Fotos: Divulgação SSP / PA
Ação conjunta dos órgãos de segurança pública estadual que atuam na Base Integrada Fluvial "Antônio Lemos", no município de Breves, no Arquipélago do Marajó, resultou na apreensão de 10 toneladas de pirarucu transportadas de forma irregular pela embarcação "Rei Davi", no último domingo (20), às proximidades do Furo do Laguna, no município de Melgaço, na mesma região. Nesta terça-feira (22), outra ação integrada apreendeu motosserra, cigarros e drogas.
Somente a carga de peixe apreendida está avaliada em R$ 400 mil. O destino era o município de Igarapé-Miri, no Baixo Tocantins, onde o pirarucu oriundo de Santarém, na região Oeste, seria vendido em feira livre. Durante a abordagem, os agentes identificaram que a embarcação e a tripulação estavam irregulares, sem autorização dos órgãos de fiscalização. Além disso, não havia homologação do órgão sanitário para transportar o pescado, guardado no porão.
O peixe, da espécie Arapaima gigas, já havia sido beneficiado artesanalmente em manta seca. A quantidade é a maior da espécie apreendida na região nos últimos cinco anos.
Todos os procedimentos foram realizados, informou o diretor do Grupamento Fluvial de Segurança (Gflu), delegado Arthur Braga. “As equipes das polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar e do Grupamento Fluvial, comandadas pela delegada Adriana Magno, que sempre atuam de forma integrada, estavam fazendo diligências pelos rios e, ao encontrarem embarcações suspeitas, fazem as averiguações. Nesta foi constatada a presença de 10 toneladas de peixe sendo transportadas pela região de ‘Antônio Lemos’. Foi feita a condução do proprietário da embarcação e a prisão do mesmo em flagrante, em razão do transporte ilegal. A carga não possuía nenhum tipo de documentação, e eles foram conduzidos e apresentados em ‘Antônio Lemos’, e encaminhados posteriormente a Breves”, explicou.
Ainda segundo o diretor do Gflu, a ação faz parte de uma das vertentes de atuação da Base Integrada. “Por ali passam cargas do Amazonas, do Amapá. São rotas transfronteiriças dos estados. Portanto, as ações das equipes que estão lá são estratégicas para combater os vários delitos que acontecem nesses rios, como tráfico de drogas, crimes ambientais e crimes contra o consumidor. Daí a importância de se manter a presença das equipes nas águas, fazendo as incursões para inibir, prevenir e combater os crimes que estejam acontecendo. Certamente, todas as ações desde que a Base Fluvial foi instalada têm tido efeitos positivos na navegação e para a população que vive na região”, garantiu o delegado Arthur Braga.
Flagrante - Após os procedimentos na embarcação, o responsável foi autuado em flagrante, com arbitramento de fiança. Ele vai responder por sonegação fiscal, pesca de peixe abaixo da medição permitida e contra a relação de consumo, uma vez que a carga apresenta riscos à população.
O material apreendido será avaliado pelo órgão de fiscalização sanitária, para saber se é apropriado ao consumo. Se for considerada em condições de uso, a carga será doada à população da região, por ser um produto perecível.
Outras apreensões - Nesta terça-feira (22), durante as incursões a equipe integrada apreendeu em outra embarcação 25 caixas de cigarro, cada uma com 50 maços, avaliadas em R$ 25 mil. A apreensão inclui também um tablete de maconha prensada e motosserra sem autorização de uso. Um homem foi autuado em flagrante por crime contra a ordem tributária, visto que o material não foi submetido aos trâmites legais, e lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra o acusado pela posse do equipamento. Contra outro homem que estava na embarcação foi lavrado TCO por posse de droga.
A Base Integrada Fluvial Antônio Lemos reúne agentes dos órgãos de Segurança Pública do Estado, e de órgãos de fiscalização ambiental e alfandegários, tanto da esfera estadual quanto municipal. A base é utilizada para atendimento na região e conta com a presença de policiais civis e militares, equipes do Corpo de Bombeiros Militar, Gflu e Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).
Além de fortalecer a segurança na rota fluvial, em especial na região de Breves, a Base oferece apoio à população local, que conta com a presença da segurança pública na região diariamente, atuando no enfrentamento à criminalidade e na prestação de serviços públicos, como emissão de carteira de identidade (RG) e orientações em outras áreas.
