MENU

14/11/2022 às 18h20min - Atualizada em 14/11/2022 às 18h20min

Eduardo Gomes tenta criar cargo vitalício de senador para os ex-presidentes da República

Da Assessoria
: Eduardo Gomes e Jair Bolsonaro no Senado - Crédito: Jefferson Rudy / Agência Senado
  
​Com o argumento de “ter um país minimamente pacificado após as eleições”, o senador Eduardo Gomes (PL-TO), líder do governo no Congresso, está cumprindo uma saga em busca de apoios à Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que pretende apresentar ainda este mês, criando o cargo de senador vitalício para ex-Presidentes da República, de acordo com reportagem da Veja.

Em tese, estariam aptos a assumir as vagas, além de Jair Bolsonaro, os ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso, Dilma Rous­seff e Michel Temer.

O texto ainda está em fase de construção, mas, de acordo com o parlamentar, deve reproduzir experiências similares já testadas em outros países.

Os vitalícios assumiriam o cargo na próxima legislatura e teriam prerrogativas diferenciadas. Em princípio, poderiam discutir projetos de lei, integrar comissões temáticas, mas não participariam de votações de emendas nem do processo de escolha do presidente do Senado. Formariam uma espécie de conselho de alto nível. “Imagina como o debate seria enriquecido se a gente tivesse o ex-­presidente Sarney duas vezes por semana aqui no Senado”, diz Gomes.

Eduardo Gomes, porém, ressalta que o renascimento da PEC não é casuísmo. Pelo contrário, foi o casuísmo que sempre impediu o projeto de avançar. Segundo ele, crises como as deflagradas pela prisão de Lula ou de Michel Temer após deixarem o Planalto poderiam ter sido evitadas.

O senador governista nega que a proposta tenha o objetivo apenas de garantir o foro por prerrogativa de função a Bolsonaro, pelo qual responderia a eventuais processos no Supremo. “A meta é você ter um país minimamente pacificado depois da eleição”, ressalta o autor.

Notícias Relacionadas »
Comentários »