09/11/2022 às 21h48min - Atualizada em 09/11/2022 às 21h48min
Governo do Estado decreta ponto facultativo na véspera do feriado da Proclamação da República
Decreto foi publicado no Diário Oficial e não se aplica a serviços essenciais
Assessoria
O governador em exercício do Tocantins, Antonio Andrade, decretou ponto facultativo nas repartições públicas ligadas à gestão estadual na segunda-feira, 14, em função do feriado da Proclamação da República, comemorado no dia 15 de novembro. O decreto nº 6.534 foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta quarta-feira (9).
Os serviços considerados essenciais na área da saúde, como atendimento móvel de urgência e hospitais, e na área da segurança pública, como serviços de policiamento e atendimento em delegacias, funcionarão normalmente.
O feriado nacional da Proclamação da República marca o episódio histórico da instalação do sistema presidencialista no país, que deixava a figura do imperador monarca como líder e passou a ter o militar Marechal Deodoro da Fonseca como Chefe de Estado, sendo então o primeiro Presidente da República do Brasil.
A Prefeitura de Palmas também decretou ponto facultativo na segunda-feira. Já em Araguaína e Gurupi a data é feriado municipal em razão do aniversário das cidades. Portanto, os servidores públicos do Estados e das maiores cidades terão um feriadão prolongado.
