05/11/2022 às 20h59min - Atualizada em 05/11/2022 às 20h59min
Maior número entre as edições, DPE/MA atende 25 casos de sub-registro na Carreta dos Direitos em Raposa
Da Redação
Ascom-DPE/MA
Foto: Divulgação Ascom-DPE/MA
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) concluiu nesta sexta-feira (04), no município de Raposa, o segundo dia de atendimentos da Carreta dos Direitos, por meio do projeto “Inclusão e Cidadania sobre Rodas”. Ao todo, nos dois dias de atividades, foram realizados quase 1.300 atendimentos.
Foram ofertados os serviços de emissão de RG (1ª e 2ª via) e segunda via de certidão de nascimento, assistência jurídica integral e gratuita, demandas relacionadas a registros públicos, divórcio, reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia, guarda, bem como atualização do CadÚnico, serviços de saúde em parceria com o poder público municipal, realizados na Unidade Básica de Saúde Maresia, como testes rápidos de sífilis, HIV, Hepatites B e C, além de consultas com clínico geral e psicólogo.
Reforço no combate à erradicação do sub-registro de nascimento e ampliação no acesso à documentação. Em Raposa, chegaram até a DPE/MA 25 casos de sub-registro. Este é, aliás, o maior número desde o lançamento do Plano Institucional do Sub-Registro de Nascimento da instituição.
“É algo bastante estarrecedor atendermos 25 casos de sub-registro, o maior número desde o início do projeto. Isso faz com que a DPE/MA tenha um olhar diferenciado para a Raposa, para que possamos reunir esforços de todos os órgãos no intuito de combater o sub-registro, para que as pessoas consigam suas certidões de nascimento, e possam depois ter acesso a outros documentos básicos. Já fizemos mais de 8 mil atendimentos ao longo das cidades que passamos, sendo que mais de 40% são relacionados ao acesso à documentação básica”, afirma o diretor de Assuntos Institucionais e Estratégicos da DPE/MA, Alberto Bastos.
Parceiro da Defensoria, o Instituto de Identificação do Maranhão ofertou 200 senhas ao longo dos dois dias de ação para quem buscou por primeira ou segunda via de RG. “Eu já estou de idade, já tenho 91 anos e nem consigo mais assinar. Quando era que eu ia tirar a minha identidade de novo? Agora vou sair daqui com RG e certidão de nascimento novos. Eu agradeço muito a todos que trabalham nesta ação. Eu fiquei alegre e satisfeita”, agradeceu a aposentada Percilia Izabel de Jesus.
A Carreta dos Direitos é um grande escritório que possibilita a realização de até 15 atendimentos simultâneos. O veículo chegou para contribuir com a ampliação do acesso à justiça no Maranhão e para a educação em direitos por meio de ações itinerantes.
“A Ouvidoria está presente em mais uma ação da Carreta dos Direitos. Nós agradecemos todos os parceiros e estamos à disposição para efetivar cada vez mais direitos aos nossos assistidos e assistidas que procuram pelos serviços da DPE/MA”, diz a ouvidora-geral da DPE/MA, Fabíola Diniz.
Durante a ação, a equipe da DPE/MA identificou inúmeros casos de mães e pais que não registraram os seus filhos porque uma das partes estava trabalhando ativamente com a pesca. “Essa é uma demanda que nos reforça o desejo de estar presente nas comunidades, levando educação em direitos para garantir com que essas pessoas saibam a quem recorrer. Atendemos casos de adultos com mais de 40 anos, pessoas que durante todos estes anos permaneceram na invisibilidade, também pessoas que até pensaram em desistir de adquirir os seus documentos e tomaram um novo fôlego”, ressalta a assistente social do Núcleo Psicossocial da DPE/MA, Yasmin Pereira.
Adquirida com recursos oriundos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, após concorrer com mais 300 projetos em todo o Brasil, a carreta já percorreu oito localidades: Paço do Lumiar, Marajá do Sena, Paulo Ramos, Bom Lugar, São Luís (bairro Cidade Operária), Paulino Neves, Belágua e agora Raposa. Até o fim deste ano ainda estão previstas mais duas ações da Carreta dos Direitos, uma na zona rural de São Luís e outra na cidade de São José de Ribamar.
Foto: Divulgação Ascom-DPE/MA
