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01/11/2022 às 18h22min - Atualizada em 01/11/2022 às 18h22min

Judiciário fiscaliza abrigo de crianças em Buriticupu

Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente

ASSCOM CGJ/MA
Audiências concentradas são realizadas para reavaliação de cada uma das medidas protetivas de acolhimento - Foto: Divulgação
 
Em 31 de outubro, o juiz da Infância e Juventude de Buriticupu, Bruno Barbosa Pinheiro, visitou a instituição de acolhimento “Filhos da Esperança”, com o objetivo de realizar a inspeção dos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes. 

Na oportunidade, o juiz inspecionou as instalações da instituição e verificou as condições em que as crianças se encontram, bem como fiscalizou as condições da assistência prestada pela Rede de Apoio do Município de Buriticupu.

Acompanhado por profissionais do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, o juiz também realizou três audiências concentradas protetivas para reavaliar a situação processual de quatro crianças em situação de acolhimento. Durante as audiências, uma foi reintegrada à família extensa e mantido o acolhimento das outras três.

AUDIÊNCIAS CONCENTRADAS
As audiências concentradas são realizadas a cada semestre do ano, para reavaliação de cada uma das medidas protetivas de acolhimento, diante de seu caráter excepcional e provisório, por determinação do Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução 118/2021; Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça, conforme e Portaria Conjunta nº 15/2022.

Acompanharam a inspeção judicial o promotor de justiça, José Frazão; o defensor público Ronald da Luz; a assessora de juiz, Leticia Cristina Ribeiro Rodrigues, o Diretor da PSE, Paulo Sérgio; a coordenadora do CREAS, Loiane de Sousa Lima; o coordenador do Acolhimento Douglas Alves dos Santos; a coordenadora do CREAS, Loiane de Sousa Lima; a assistente social Niara do Espírito Santos Costa, e a psicóloga Liliane dos Santos Oliveira.

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