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31/10/2022 às 19h16min - Atualizada em 31/10/2022 às 19h16min

Demandas sociais e acesso à justiça serão tema de congresso

Sistema de Justiça no Maranhão debaterá sobre o enfrentamento dos constantes desafios sociais

Ascom TJMA
Agência TJMA de Notícias
Evento visa o aprimoramento da aplicação de todos os direitos - Foto/divulgação: Iasmin Diniz
 
Enfrentar demandas sociais é central para ampliar o acesso à Justiça. Com esse enfoque, o Poder Judiciário do Maranhão, articulado com os demais órgãos do sistema de justiça, realizará o Congresso Atuação Estratégica do Sistema de Justiça no Tratamento de Demandas Sociais, no dia 10 de novembro, no Auditório Madalena Serejo, no Fórum de São Luís (Calhau). As inscrições gratuitas estão abertas até 6 de novembro.

O evento será um espaço no qual Judiciário, Ministério Público, OAB-MA e Defensoria Pública vão discutir sobre a função do Sistema de Justiça no enfrentamento dos constantes desafios sociais, que emanam dos fenômenos de aprofundamento da exclusão social, disfunções provocadas pela globalização, avanços tecnológicos, causas ambientais, entre outros; que impõem novas formas de relacionamento entre as pessoas, gerando questões judiciais a serem tratadas sob uma ótica ampla de direitos.

O objetivo é aprimorar a noção de aplicação de todos os direitos, com um olhar especial sobre os princípios fundamentais e a realidade social, de forma a contribuir para a formação de uma sociedade mais justa e igualitária, discutindo sobre a ampla atuação das instituições e a mudança de postura na forma de conduzir as demandas judiciais. 

Estão entre os temas do congresso: O Papel das Instituições do Sistema de Justiça na Regularização Fundiária, Proteção do Sistema de Justiça à Mulher Vítima de Violência Doméstica, Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento, e As Relações Interinstitucionais entre Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e OAB.

O Congresso tem o apoio da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) e das Escolas Superiores Estaduais do Ministério Público (ESMP), da Advocacia (ESA-OAB), da Magistratura (ESMAM) e Defensoria Pública (ESDP). 

INSCRIÇÕES - As inscrições gratuitas estão abertas até 6 de novembro, para magistradas e magistrados; promotoras e promotores de justiça; defensoras e defensores; advogadas e advogados; servidoras e servidores do Judiciário, Ministério Público e da Defensoria Pública; além de outros parceiros institucionais e o público acadêmico.

A magistratura e demais profissionais do Judiciário devem se inscrever no Sistema Acadêmico Tutor. Já o público externo, convidados e parceiros institucionais podem se inscrever por meio de formulário eletrônico disponível no site www.tjma.jus.br/site/esmam.

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