27/10/2022 às 23h04min - Atualizada em 27/10/2022 às 23h04min
PF é acionada para investigar ex-prefeito que teria prometido vaca a indígenas em troca de votos
Caso foi denunciado por um cacique de aldeia krahô da aldeia Pedra Branca, em Goiatins
Com informações da Justiça Federal no Tocantins
Ex-prefeito de Goiatins, Vinicius Donnover - Foto: Divulgação
O procurador eleitoral federal do Tocantins, Álvaro Manzano, enviou um ofício para a Superintendência da Polícia Federal (PF), solicitando diligências para apurar a veracidade de uma denúncia feita por indígenas krahô da aldeia Pedra Branca, em Goiatins.
De acordo com denúncia feita pelo cacique Jôc, o ex-prefeito Vinícius Donnover Gomes teria ido até a aldeia e prometido uma vaca aos indígenas, para votarem no presidente Jair Bolsonaro (PL) no 2º turno. A denúncia foi feita por meio das redes sociais, e o procurador federal acionou a PF para que sejam tomadas as providências sobre o caso.
Segundo Manzano, o possível crime está tipificado no artigo 299 do Código Eleitoral, o qual especifica que “dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita”, tem pena de até quatro anos e pagamento de cinco a 15 dias-multa.
Caso a denúncia seja comprovada por meio da investigação da PF, o político deverá responder criminalmente perante a Justiça Eleitoral.
EX-PREFEITO JÁ É CONDENADO NA JUSTIÇA FEDERAL
O ex-prefeito de Goiatins foi condenado pela Justiça Federal, em agosto deste ano, a 3 anos, 2 meses e 15 dias de detenção. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime semiaberto. Ele foi acusado de fraude em licitação para execução de obra com recursos federais.
A sentença condenatória foi proferida pela juíza federal substituta Ana Carolina de Sá Cavalcanti, da 1ª Vara Federal Cível e Criminal de Araguaína, após denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF).
Ex-prefeito de Goiatins, Vinicius Donnover - Foto: Divulgação
