25/10/2022 às 20h29min - Atualizada em 25/10/2022 às 20h29min
Prefeitura garante ônibus gratuito no 2° turno das eleições
Medida beneficiará muitos eleitores no próximo domingo, dia 30
Gil Carvalho - Ascom
Transporte gratuito de ônibus cumpre garantia constitucional ao voto - Foto: Patrícia Araújo
A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Setran) anunciou, nesta quarta-feira (25), que vai oferecer a gratuidade no transporte público de ônibus nesse domingo (30) para facilitar o acesso dos eleitores aos locais de votação nos bairros.
De acordo com o secretário de Trânsito, Leandro Braga, a medida atende decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou prefeituras em todo o país a oferecerem transporte público gratuito à população no próximo dia 30, quando ocorrerá o segundo turno da eleição para presidente da república.
“Nós alinhamos ontem com a empresa concessionária, que opera o transporte público em Imperatriz; a Setran subsidiará esse dia para que seja gratuito à comunidade, cumprindo a garantia constitucional”, disse ele.
A decisão do TSE diz que “o oferecimento do transporte gratuito não poderá motivar punições eleitorais ou por improbidade a agentes públicos e às concessionárias e, por se tratar da garantia constitucional do direito de voto, não pode haver nenhuma discriminação de posição política”.
Na decisão, o ministro Luís Roberto Barroso determinou ainda que o transporte público no domingo da votação não sofra redução de frota, devendo circular normalmente para atender aos eleitores no direito ao voto nesse dia 30. “Não haverá redução de frota, e todo o Município será atendido com transporte gratuito nesse domingo”, garantiu o secretário de Trânsito, Leandro Braga.
Transporte gratuito de ônibus cumpre garantia constitucional ao voto - Foto: Patrícia Araújo
