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24/10/2022 às 20h06min - Atualizada em 24/10/2022 às 20h06min

MPMA realiza debate sobre irmãos no Direito de Família

Iane Carolina
CCOM-MPMA
Uiuara Medeiros idealizou o debate - Foto: Iane Carolina (CCOM-MPMA)

  
O Ministério Público do Maranhão promoveu, na última quinta-feira, 20, um debate sobre o tema “Fratria” – Os Irmãos no Direito de Família, no auditório das Promotorias de Justiça de Imperatriz. A atividade foi a terceira realizada neste ano em alusão ao Dia Nacional de Valorização da Família.

A iniciativa da titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Imperatriz, promotora de justiça Uiuara Medeiros, teve como público-alvo profissionais e estudantes das áreas de Direito e de Psicologia, assim como conselheiros tutelares.

Uiuara Medeiros debateu o tema com a advogada e professora do Curso de Direito da Universidade do Sul do Maranhão (Unisulma), Deisy Sanglard de Sousa, e a professora e coordenadora de prática jurídica do Curso de Direito na Universidade Federal do Maranhão, Sara Lamarck, que também presidiu o debate.

Participaram da mesa de honra para abertura do evento a coordenadora do Curso de Direito da Faculdade de Imperatriz (Facimp), Jakeline Nogueira Pinto; o professor e coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Unisulma, Lucas Lucena; a coordenadora do Curso de Direito da Faculdade de Educação Santa Teresinha, Pollyana Mota Sá; e a representante dos Conselhos Tutelares de Imperatriz, Camila Cunha Carneiro.

Na ocasião, foram abordados temas como direito à convivência entre irmãos, importância dos irmãos na formação da personalidade, separação do grupo de irmãos por ocasião do divórcio ou dissolução de união estável, fraternidade socioafetiva, alimentos entre irmãos, dentre outros.

 

FAMÍLIAS ANAPARENTAIS

A jurista Deisy Sanglard de Sousa chamou a atenção para as famílias anaparentais, que são compostas por irmãos, primos ou pessoas que têm uma relação de parentesco entre si, sem que haja conjugalidade entre elas ou vínculo de ascendência ou descendência.

Deisy explicou a importância do tema, tendo em vista as alterações sofridas pelos vínculos fraternais, inerentes à evolução das famílias. “A fratria acaba ficando em segundo plano em relação a outros vínculos familiares, por isso o debate se faz necessário”, pontuou.

PANDEMIA

Um dos pontos destacados pela promotora de justiça Uiuara Medeiros foi o reordenamento de muitas famílias por conta da pandemia da Covid-19. Ela explicou que as mortes de pessoas que eram pais, mães e/ou responsáveis, deixou muitos órfãos, além de outras ramificações familiares.

“A interlocução entre o Direito e a Psicologia se faz necessária para a prática jurídica. Temos a certeza de que os participantes terão um novo olhar para a necessidade da preservação dos vínculos fraternos. É um grande aprendizado para todos nós”, ressaltou a representante do Ministério Público.

A professora Sara Lamark enfatizou que o debate retoma as atividades pós-pandemia ao enfocar um tema atual e relevante, buscando soluções coletivas. “A atividade alia conteúdo técnico, com olhar humanístico e sensibilidade, convocando profissionais e estudantes a refletirem sobre o tema, gerando uma mudança de posicionamento no mercado de trabalho”, ressaltou.


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