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19/10/2022 às 18h57min - Atualizada em 19/10/2022 às 18h57min

Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher instala Correição

Aprimoramento dos Serviços Judiciários

Asscom CGJMA
Caso haja irregularidades disciplinares a serem apuradas, a juíza adotará as providências legais. Foto/Divulgação: Asscom CGJMA
 
A Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Imperatriz instalou Correição Ordinária na unidade judicial, de 17 a 31 de outubro de 2022, com a finalidade de aprimorar a prestação da Justiça na unidade.

Durante os trabalhos da Correição, não será suspenso o expediente de atendimento às partes e advogados pela secretaria e os servidores prestarão esclarecimentos que forem solicitados, colaborando com a realização dos trabalhos. 

A Correição será realizada pela juíza Ana Paula Araújo, titular da vara, secretariada pelos servidores Gabriela Antunes Macedo e Gilmara Rocha Gonçalves. A juíza determinou a remessa de todos os processos com carga pra a secretaria judicial, a fim de que sejam analisados, ficando proibida a sua retirada da Secretaria durante os trabalhos correicionais. 

RECLAMAÇÕES, CRÍTICAS E SUGESTÕES
A juíza ficará à disposição dos advogados, defensores, procuradores, autoridades, partes e membros da sociedade em geral, durante o período da correição, a fim de receber reclamações, críticas e sugestões, no que diz respeito aos trabalhos da unidade.
O representante local da OAB/MA; o diretor do Fórum de Imperatriz, o diretor do Ministério Público Estadual de Imperatriz e o Procurador do Município de Imperatriz foram convidados para as solenidades de instalação e encerramento dos trabalhos.
Todos os atos praticados durante referentes à correição deverão ser autuados para arquivamento nesta Vara, bem como inseridos no sistema “Auditus’, para controle e supervisão pela Corregedoria Geral da Justiça. 

RELATÓRIO DA CORREIÇÃO
A Portaria foi instalada conforme a Portaria 4911/2022, assinada pela juíza em 20 de setembro de 2022. De acordo com a portaria, no prazo de quinze dias úteis depois do encerramento da correição deverá ser elaborado relatório conclusivo das atividades.

Caso haja irregularidades disciplinares a serem apuradas, a juíza adotará as providências legais. No caso de infração penal, serão enviados ao Ministério Público os elementos necessários para a persecução criminal ou será determinada a instauração de inquérito policial. 

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