18/10/2022 às 22h15min - Atualizada em 18/10/2022 às 22h15min
Secretário de Saúde é intimado pela Justiça após vistoria encontrar UTIs bloqueadas por falta de profissionais
Ao todo, 7 leitos de UTI no HGP estão bloqueados por falta de servidores
Assessoria
Secretário da Saúde Afonso Piva de Santana é intimado pela Justiça - Foto: Divulgação
A Justiça acolheu os pedidos do Ministério Público do Tocantins e estipulou o prazo de 10 dias para que o secretário estadual de Saúde, Afonso Piva, e o superintendente de Gestão Profissional da Educação na Saúde se pronunciem sobre a falta de profissionais de enfermagem no Hospital Geral de Palmas (HGP).
O problema estaria inviabilizando o funcionamento pleno dos leitos clínicos e de UTI na unidade de saúde, que é a maior da rede pública estadual.
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No despacho, o magistrado determina a intimação dos gestores para que informem as providências adotadas pela gestão para manter ativos todos os leitos da UTI bloqueados por falta de enfermeiros ou técnicos de enfermagem; a comprovação detalhada do número de profissionais técnicos em enfermagem, enfermeiros e instrumentistas, a partir de fevereiro; além da indicação do atual número destes profissionais na referida unidade de saúde.
Na semana passada, em vistoria do MPTO realizada em conjunto com instituições do Sistema de Justiça, a promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro constatou que a Secretaria Estadual de Saúde não regularizou a situação da carência dos profissionais nas escalas da UTI e que havia seis leitos bloqueados em razão disso.
O subdimensionamento de profissionais é objeto de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada em maio deste ano, pela 27ª Promotoria de Justiça da Capital. Além do provimento de leitos clínicos e de UTI, a ação requer a regularização dos profissionais de enfermagem na Central de Materiais e Esterilização, localizada no HGP e no Hospital Dona Regina, visto que a atividade-fim do local é desenvolvida por esses profissionais.
A situação evidenciada na semana passada levou a promotora de Justiça a protocolar nova petição reiterando o pedido de liminar na Ação Civil Pública.
Secretário da Saúde Afonso Piva de Santana é intimado pela Justiça - Foto: Divulgação
