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18/10/2022 às 18h40min - Atualizada em 18/10/2022 às 18h40min

Conselho de relações de trabalho da FIEMA discute modernização das leis trabalhistas

Na pauta, as conquistas e desafios da Reforma Trabalhista, que completa cinco anos em novembro e trouxe mudanças significativas na CLT

Coordenadoria de Comunicação e Eventos
Parceria entre SESI-MA e Hospital de Amor beneficia trabalhadoras da indústria com exames de mamografia e preventivo de colo de útero - Foto: Divulgação
 
SÃO LUÍS – O presidente do Conselho Temático de Relações de Trabalho e Desenvolvimento Sindical (CTRT) da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), José Orlando Leite, participou da live pelos cinco anos da Reforma Trabalhista, que abordou as conquistas e desafios da reforma. A reunião nacional, promovida pelo presidente do CTRT da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Alexandre Furlan, foi transmitida pelo Zoom Cloud Meetings e acompanhada por mais de 30 empresários no Brasil.  

O encontro marcou a realização da 7ª reunião ordinária do colegiado e contou também com participação do presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG), Sandro Mabel; do presidente do Conselho de Relações do Trabalho (CTR) da FIEG, Marley Rocha; da gerente executiva de Relações do Trabalho da CNI, Sylvia Lorena; e do juiz do Trabalho Rodrigo Dias da Fonseca.  

De acordo com números apresentados, houve redução de 80% no número de novas ações envolvendo negociações coletivas entre 2016 e 2021 e queda de 68% da litigância sobre terceirização em geral nas Varas do Trabalho no mesmo período. Dentre os desafios para os próximos anos no cenário do emprego no Brasil, destacam-se a necessidade de qualificação e requalificação de 9,6 milhões de pessoas para ocupação de posições industriais, o combate à informalidade e a continuidade da redução da litigiosidade.  

Furlan defendeu que a agenda de modernização trabalhista continua como prioridade na indústria. “Nosso desafio é consolidar a reforma e dar continuidade à modernização trabalhista. Para tanto, aplicamos ações para defesa e consolidação da legislação, com trabalho consistente de articulação e proposição, consultas públicas e tomada de subsídios, posicionamentos e participação em reuniões de representação. Não podemos permitir retrocessos.”  

A executiva de Relações do Trabalho da CNI, Sylvia Lorena, disse que a lei está amadurecendo. “O nosso objetivo aqui, é um bate-papo sobre a modernização trabalhista, pois esse ano completamos cinco anos de reforma. A lei ainda está passando por um período de maturação e é importante fazermos uma reflexão sobre os benefícios e o que melhorou, sobre os próximos desafios e o que é preciso aprimorar”.  

Para Furlan, foram muitas as conquistas a partir de 2017, como fortalecimento da negociação coletiva e individual, regulamentação de novas formas de trabalho e produção, simplificação e redução da burocracia e melhorias no processo do trabalho, com homologação de acordos extrajudiciais pela Justiça. O empresário destacou ainda que, mesmo após a reforma de 2017, a modernização da legislação trabalhista teve continuidade, com edição de leis para regulamentação do teletrabalho, harmonização previdenciária e simplificação de normas técnicas. “Graças a essa flexibilização, conseguimos minimizar demissões na pandemia, permitindo a manutenção de milhares de empregos”.  

“Temos força e pujança necessárias para colocar o Brasil entre as seis maiores economias do mundo. Precisamos olhar para o futuro, abandonando o que nos atrapalha e mirando o que precisamos para continuar avançado. A informalidade decorre muito mais de uma falta de qualificação do que a vontade do trabalhador estar na informalidade. A reforma foi muito importante, mas é importante que tenhamos juízes que cumpram com os limites delimitados pelo Legislativo”, concluiu Furlan.  

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