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13/10/2022 às 19h18min - Atualizada em 13/10/2022 às 19h18min

Pacheco pede cautela e responsabilidade no debate sobre pesquisas eleitorais

Agência Senado
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco: “Texto absolutamente inadequado porque pune muito severamente o erro” - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
 
Em entrevista coletiva, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pediu cautela e responsabilidade no debate sobre as pesquisas eleitorais. Ele disse que projetos da Câmara dos Deputados que buscam estabelecer regras para as pesquisas serão analisados pelo Senado sem pressa e no devido processo legislativo.

— Considero que as pesquisas são importantes para o processo eleitoral, elas têm um papel, examinam a intenção de voto. (...) O que não me parece razoável, do projeto que eu li da Câmara dos Deputados, é estabelecer que a simples diferença entre o que está na pesquisa e o resultado eleitoral possa constituir um crime com pena de quatro a dez anos. É um texto absolutamente inadequado porque pune muito severamente o erro. (...)  Isso é inapropriado sob todos os aspectos, inclusive o aspecto jurídico. É preciso ter muita cautela, muita prudência — afirmou Pacheco, ressaltando que qualquer proposta nesse sentido será analisada primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Na avaliação de Pacheco, o debate sobre as pesquisas eleitorais precisa ser feito “de forma inteligente e razoável”, e não deve ser concluído antes do segundo turno das eleições, pois precisa ser analisado pelos parlamentares “com responsabilidade legislativa” para que se encontre a melhor solução.

— Não se pode punir institutos de pesquisa e os seus responsáveis simplesmente por uma apuração inexata, até porque erros podem acontecer e pode haver, sim, uma diferenciação de uma pesquisa correta em uma quinta-feira, com um resultado diferente no domingo da eleição — acrescentou.

O presidente do Senado também afirmou que não há previsão de quando será lido o requerimento de criação da chamada CPI das Pesquisas, apresentado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES).

— Há outras CPIs prontas para serem instaladas mas, por ampla maioria no colégio de líderes, houve entendimento do Senado Federal de que não devíamos fazer CPI neste período eleitoral, e esse entendimento prevalece para toda e qualquer CPI. De modo que nós vamos precisar ultrapassar o período eleitoral para, então, eventualmente, serem instaladas CPIs. CPI, qualquer que seja ela, no Senado Federal, só depois das eleições — reafirmou Pacheco.

Eleições
Questionado sobre o segundo turno da eleição presidencial, Pacheco preferiu não declarar apoio a nenhum dos candidatos à Presidência da República. Para ele, a isenção do presidente do Senado e do Congresso é importante para ajudar a acalmar o país após o resultado das urnas. Pacheco disse que o país passa por um momento “de muito ódio, de muito acirramento, de muita divisão” e que o papel das instituições é dar segurança a toda a sociedade de que o resultado do segundo turno será respeitado por todos e que o presidente eleito será empossado no dia 1º de janeiro de 2023.

— Há um dia seguinte à eleição que nós vamos precisar estar prontos para poder fazer prevalecer a democracia — declarou Pacheco, acrescentando que o pós-eleição será um período para pacificação e união do país.

Quanto ao relatório ainda não divulgado do Ministério da Defesa sobre as urnas eletrônicas, o presidente do Senado disse que é importante que a divulgação seja feita de forma transparente.

— Todas as informações que eu tenho são da absoluta segurança das urnas eletrônicas. O resultado das urnas eletrônicas na eleição de primeiro turno é revelador de que não há fraude em urna eletrônica, isso não tem o menor cabimento, nunca houve justa causa para isso, nunca houve base fática para poder sustentar isso. Espero que essa matéria esteja vencida e que a gente possa cuidar dos problemas reais do Brasil — afirmou. 

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