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13/10/2022 às 18h52min - Atualizada em 13/10/2022 às 18h52min

Núcleo da Corregedoria vai apoiar municípios em planejamento urbano

Márcio Rodrigo
Asscom - Corregedoria Geral da Justiça
Reunião foi realizada em formato híbrido, com a participação de representantes de diversos órgãos - Foto: Asscom CGJMA
 
O Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (NRF/CGJ-MA) realizou na última terça-feira, 11, reunião em formato híbrido (presencial e virtual) com o grupo de trabalho do projeto “Latitude 4º”, que vai prestar auxílio técnico a municípios maranhenses de pequeno porte no desenvolvimento de planejamento urbano social, econômico e ambiental.

A reunião foi coordenada pela juíza auxiliar da CGJ, Ticiany Palácio, e pelo juiz Douglas da Guia, coordenador do NRF. Participaram do encontro o professor doutor Hostílio Maia de Paula Neto, pesquisador do Instituto Federal de Goiás (IFGO); a professora doutora Andréa Flávia Tenório Carneiro, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); a presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos – IMESC, Talita Nascimento; e servidores da Receita Federal responsáveis pela gestão do programa que gerencia o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais – SINTER.

O plano consiste em estudar as necessidades dos municípios de pequeno porte, para criar um cadastro territorial urbano de terras com as informações necessárias para o desenvolvimento de políticas públicas sustentáveis de planejamento urbano social, econômico e ambiental que seja interligado com o banco nacional de dados do SINTER.

A juíza Ticiany Palácio explica que o objetivo do projeto é a disponibilização de um sistema que possa ser replicado em outros municípios de porte similar, “com capacitação de técnicos municipais que possam realizar a sua manutenção e atualização, a custo zero”, ressalta.

O magistrado Douglas da Guia destaca que nesse primeiro momento o projeto visa apoiar as prefeituras municipais de Arame, Lagoa Grande do Maranhão, Santo Antônio dos Lopes e Caxias na organização e efetivação da governança responsável da terra em seus municípios, “com um cadastro municipal interligado com o cartório extrajudicial local e demais bancos de dados nacionais por meio do SINTER”, frisa.

O Projeto Latitude 4º está alinhado com as diretrizes “garantia de direitos de cidadania” e “adoção de soluções alternativas de conflitos e instituição de governança judiciária”, contidos nos objetivos estratégicos 2, 6 e 17 do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

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