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07/10/2022 às 21h30min - Atualizada em 07/10/2022 às 21h30min

Com cerca de 3 mil atendimentos e inauguração de sala de registro, DPE encerra semana da Carreta dos Direitos em Paulino Neves e Belágua

Da Redação
Ascom-DPE/MA
Foto: Divulgação Ascom-DPE/MA
  
Como parte das atividades do projeto "Inclusão e Cidadania sobre Rodas", a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) encerrou, nesta sexta-feira (07), mais um ciclo de atendimentos levados pela Carreta dos Direitos, desta vez aos municípios de Paulino Neves e Belágua. Foram realizados quase 3 mil acolhimentos, dentre eles a emissão de certidão de nascimento e de carteira de identidade, pedidos de divórcio e pensão, reconhecimento de paternidade, demandas federais e repactuação de dívidas.

A ação cidadã integra o Plano Institucional para Erradicação do Sub-Registro de Nascimento, que visa contribuir para tirar da sombra da invisibilidade milhares de maranhenses que não têm nenhum documento para comprovar a própria existência.

A lavradora Bernarda Santos, de 72 anos, foi uma das moradoras a serem contempladas com os serviços da Carreta. “A dona Bernarda é um dos típicos casos de sub-registro no estado. A falta de documentação negou, durante décadas, o acesso a serviços básicos, situação que afeta diariamente milhares de maranhenses, no âmbito social, sanitário, alimentar, entre outros benefícios próprios para um cidadão. Isso acaba agora. Com a nossa ação, dona Bernarda, finalmente, poderá ter acesso a todas as políticas públicas inerentes ao bem-estar do ser humano”, destacou o defensor-geral Gabriel Furtado.

A lavradora conseguiu a emissão de sua certidão de nascimento e da 1ª via da carteira de identidade, além de ter sido beneficiada com serviços de saúde que foram realizados no local. E as conquistas não pararam por aí, já que o filho dela também foi atendido, recebendo documentos básicos de identificação. Ela e milhares de moradores contaram com a contribuição e o acolhimento dos defensores públicos Débora Alcântara, Igor Ferreira, Francismar Mappes e Igor Marques, com o apoio de colaboradores do Núcleo Psicossocial da DPE.

“Nossa atuação não beneficia apenas o assistido em si, mas toda uma estrutura familiar. Tivemos um caso bem comum, como o de uma mãe sem qualquer tipo de registro, bem como seu filho, o que aumenta o número de violações a um direito tão básico, e a políticas públicas que beneficiam a população, prejudicando sobretudo a parcela socioeconomicamente vulnerável”, frisou a 2ª subdefensora-geral Cristiane Marques.

Nas duas cidades, foram disponibilizados serviços de emissão de documentos como RG (1ª e 2ª via) e segunda via da certidão de nascimento/casamento. Mas a ação também conta com serviços de assistência jurídica, atualização do CadÚnico, inclusão no programa Tarifa Social de Energia, resolução de demandas relacionadas a benefícios previdenciários, entre outros.

“Foi realmente uma verdadeira festa da cidadania. Foram momentos para receber a população mais vulnerável e à margem de políticas públicas que só podem ser acessadas por meio de algo que parece ser simples, mas inacessível por motivos diversos nos rincões do estado”, concluiu o diretor de Assuntos Institucionais e Estratégicos da DPE/MA, o defensor público Alberto Bastos, que também é um dos coordenadores da ação cidadã itinerante.

A Defensoria contou, durante os quatro dias de ação, com o apoio de importantes parceiros, como o Município local, o Tribunal de Justiça (TJMA), a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ), do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos do TJMA, da Defensoria Pública da União (DPU/MA), Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (Arpen/MA), Equatorial Energia, e o Governo do Estado, por meio do Instituto de Identificação do Maranhão (Ident).

Sala de registros
A Defensoria Pública articulou com o Município de Belágua a implantação e já está em funcionamento a unidade interligada com o cartório dentro do hospital da cidade, para garantir que a criança recém-nascida já saia com a certidão de nascimento.

Durante a ação na cidade, já foram emitidos os primeiros registros de nascimento na própria comarca, como o do pequenino Mateus, que nasceu dia 6 último. “Fiquei feliz porque meu menino já sai registrado, já economizo tempo e dinheiro, é menos trabalho e posso me dedicar exclusivamente aos cuidados com ele”, disse a mãe, Geila Carneiro.
Antes, os recém-nascidos belaguenses tinham que ser registrados no cartório mais próximo, que fica no município de Urbano Santos.

Estiveram presentes na inauguração da sala de registros, na quinta-feira (06), o defensor-geral Gabriel Furtado, a 2ª subdefensora Cristiane Marques, o defensor público Alberto Bastos, o juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão, Alistelman Filho, o vice-prefeito do Município, Norton de Sousa, além de servidores da casa de saúde.

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