29/09/2022 às 19h26min - Atualizada em 29/09/2022 às 19h26min
Seminário debate proteção de crianças e adolescentes que perderam os pais por Covid-19
Johelton Gomes e José Luís Diniz - CCOM
CCOM-MPMA
Membros do MPMA e de instituições parceiras debateram a temática -Foto: Larissa Ribeiro (CCOM-MPMA)
A Proteção Integral de Crianças e Adolescentes na Orfandade da Covid-19 foi o tema de um seminário realizado nesta quinta-feira, 29, no auditório do Centro Cultural do MPMA, em São Luís. A atividade teve início às 9h30 e foi promovida pela 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da capital, Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ) e Escola Superior do MPMA.
O evento tem como público-alvo membros e servidores do Ministério Público do Maranhão, assistentes sociais e integrantes de instituições da rede de proteção à infância.
O objetivo é facilitar a troca de informações, análise e aperfeiçoamento do trabalho das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude dos municípios maranhenses e demais instituições do sistema de garantia de direitos, além de favorecer um espaço de diálogo e interação entre o MP e outras instituições.
Na abertura do seminário, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, lembrou que a pandemia do coronavírus atingiu todas as famílias brasileiras e nesse cenário é urgente proteger o público infanto-juvenil. “Não existe nesse país quem não tenha chorado por um ente querido que faleceu. Sem orfandade já estava difícil, agora ficou muito pior. Precisamos ter solidariedade e respeito com as crianças e adolescentes”.
No mesmo sentido, a diretora da Escola Superior do MPMA, Karla Adriana Farias Vieira, enfatizou que deve ser feito um esforço coletivo para buscar ações para debelar os efeitos negativos da pandemia. “O esquecimento sobre as consequências da pandemia é perigoso porque as vítimas também ficam esquecidas. Quais os danos da Covid-19 para crianças e adolescentes? Essa é apenas umas das perguntas que precisa ser respondida”.
Na avaliação do titular da 1ª Promotoria da Infância e Juventude, Márcio Thadeu Silva Marques, o Brasil vive um momento decisivo para a proteção de crianças e adolescentes no qual todos devemos ser protagonistas. “Poucas vezes, ao longo da história, tivemos tantas crianças e adolescentes órfãos pelo mesmo motivo e no mesmo período. A proteção que lhes é devida está sendo entregue?”, questionou.
O promotor de justiça afirmou que é muito difícil garantir proteção social em um país que reduz de forma aviltante o orçamento para a área da infância. Ao agradecer a presença do público no seminário, Márcio Thadeu destacou que vivemos um momento de aprendizagem coletiva e de mobilização contra a invisibilidade do tema. “Muito obrigado por não permitirem a invisibilidade desse tema. É necessário agir com urgência e compromisso. Uma sociedade que não respeita suas crianças não é uma sociedade democrática e digna”, refletiu.
Também presente à solenidade, o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís, Douglas Martins, igualmente enfatizou a importância do debate e o papel do Ministério Público para minimizar os danos na vida das crianças que perderam os pais. “O Ministério Público é uma instituição fundamental para a defesa dos direitos humanos e da democracia. A atuação firme da instituição durante a pandemia foi decisiva para evitar um número maior de vítimas”.
CHECK LIST
Durante o seminário, o promotor de justiça Márcio Thadeu Marques apresentou uma proposta de check-list para identificar os casos de crianças e adolescentes que estão na orfandade. O instrumento, que é uma proposição do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ) e, portanto, não tem caráter obrigatório, deve ser utilizado pelas instituições que compõem a rede de proteção à infância e juventude.
NORDESTE ACOLHE
Rosângela Sobrinho Sousa, presidente do Conselho Estadual de Assistência Social do Piauí, discorreu sobre o Programa Nordeste Acolhe, criado pelo Consórcio Nordeste, que reúne os nove estados da região. Ela citou que o primeiro estado a aprovar uma lei que garantisse proteção a crianças e adolescentes que perderam os pais na pandemia foi o Maranhão. “A primeira legislação significa dar um salto qualitativo, demonstrando que o estado tem preocupação com parte de sua população, que vive momento de extrema carência”, reconheceu.
De iniciativa do Governo do Maranhão, a Lei 11.508 instituiu o Auxílio Cuidar, no valor de R$ 500, que é destinado às crianças e adolescentes em situação de orfandade bilateral (quando os dois pais morrem por causa da Covid). Os beneficiários têm direito ao auxílio até completarem a maioridade.
O Programa Nordeste Acolhe foi criado no âmbito do Consórcio Nordeste, que reúne os 9 estados da região, e é voltado às ações de proteção social às crianças e adolescentes, em situação de orfandade por causa da Covid, incluindo auxílio financeiro.
PALESTRA
Na programação, a pesquisadora do CNPQ, professora sênior da PUC-SP e ativista da área de assistência social Aldaíza Sposati, que é ex-secretária municipal de Assistência Social de São Paulo, proferiu uma palestra sobre o tema do seminário.
Aldaíza Sposati apontou que os estados do Nordeste assumiram o buraco deixado pelo Governo Federal em relação aos cuidados com os brasileiros durante a pandemia da Covid. “Eu, sendo do Sudeste, sou tributária das iniciativas aqui do Nordeste, inclusive das medidas de isolamento iniciadas aqui no Maranhão, a partir de uma ação do Ministério Público”, afirmou.
Sposati enfocou a questão do que denomina Covid alongada, que são, para além dos efeitos sobre a saúde das vítimas após a recuperação da doença, aqueles ligados aos problemas relacionais que afetam a reconstrução dos núcleos familiares afetados com a perda dos pais.
Também foi abordada a ampliação da caracterização da Covid de pandemia para sindemia, que consiste na interação entre duas ou mais doenças de natureza epidêmica com efeitos ampliados sobre o nível de saúde das populações. De acordo com a teoria, “os contextos social, econômico e ambiental, que determinam as condições de vida das populações, potencializam a interação entre as doenças coexistentes e a carga excessiva das consequências resultantes”.
Membros do MPMA e de instituições parceiras debateram a temática -Foto: Larissa Ribeiro (CCOM-MPMA)
