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29/09/2022 às 19h16min - Atualizada em 29/09/2022 às 19h16min

PM do Maranhão que matou Cabo da PM do Piauí é condenado a 9 anos de reclusão

Julgamento, que terminou no fim da noite de quarta-feira, foi realizado em Teresina

Da Assessoria
Cabo Samuel e soldado Francisco Ribeiro - Foto: Divulgação
 
O policial militar do Maranhão, Francisco Ribeiro dos Santos Filho, foi condenado a 9 anos de prisão em regime fechado pela morte do cabo Samuel de Sousa Borges. O crime aconteceu em fevereiro de 2019, quando a vítima foi morta na frente do filho, nas proximidades de uma escola na zona Leste de Teresina.

A sentença foi proferida no fim da noite de quarta-feira (28) pelo juiz Antônio dos Reis Noleto, após quase 12 horas de julgamento na 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Teresina.

“Dessa forma, o réu fica condenado, definitivamente, a nove (9) anos de reclusão, devendo cumpri-la em regime fechado, em unidade prisional correspondente, observando-se o que consta do art. 33, § 2º, alínea “a”, do CP; e à multa de R$ 4.040, 00 (quatro mil e quarenta reais)”, diz um trecho da sentença. O Ministério Público recorreu da sentença pedindo o aumento da pena e um novo julgamento.

“Na concepção do Ministério Público a pena ficou num patamar inferior ao devido, porque o juiz não considerou a reincidência do acusado que já foi condenado com trânsito em julgado em um outro processo. Também pede aumento de pena em razão da não desvaloração de circunstâncias do artigo 59 do CP que poderiam elevar a pena”, disse o promotor Márcio Carcará, que atuou no caso.

O crime 
O crime aconteceu no dia 1º de fevereiro de 2019, quando o cabo da Polícia Militar do Piauí, Samuel de Sousa Borges, de 30 anos, estava indo deixar o filho em uma escola, quando se deparou com Francisco Ribeiro que estava em uma motocicleta sem placa e com duas armas.

Segundo investigação realizada pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Samuel decidiu seguir o suspeito, e fez três abordagens. Em uma delas chegou a questionar se Francisco Ribeiro era policial, mas o homem afirmou que “não devia satisfação a Samuel”. Todas as abordagens foram filmadas pelo policial

No cruzamento das ruas Cândido Ferraz com Verbenas, bairro Jóquei Clube, zona Leste, os dois tiveram uma discussão. Samuel chegou a pegar o celular e filmou toda a situação. Francisco então fez três disparos contra o policial, que não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O filho da vítima foi socorrido por funcionários de uma escola próximo ao local da ocorrência.

“Ele filmou tudo, narrou tudo. Disse que estava fazendo a abordagem porque viu um cara em uma moto grande, sem placa e com o volume nas costas. Ele estava de folga, mas agiu como diz a lei, pois viu um sujeito que poderia ser um criminoso. O Samuel era um policial vocacionado, foi profissional até na morte. A filmagem mostra que Samuel não fez menção nenhuma de sacar a arma”, disse o delegado Francisco Barêtta na ocasião das investigações.

Logo após o crime, Francisco Ribeiro foi preso e identificado como um soldado lotado no 11º Batalhão da PM de Timon, no Maranhão.

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