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27/09/2022 às 23h18min - Atualizada em 27/09/2022 às 23h18min

PRF apreende mercadoria falsificada e cumpre mandados de prisão a condenado no Piauí e Maranhão

146 frascos de perfumes foram apreendidos e homem com dois mandados de prisão pendentes de cumprimento foi identificado

Com Informações da PRF - TO/Guaraí
Foto: PRF / Divulgação
 
Em um ônibus de transporte rodoviário de passageiros, duas ocorrências foram registradas pela Polícia Rodoviária Federal do Tocantins, no município de Guaraí/TO, na manhã desta segunda-feira (26).  

Por volta das 10 horas e 30 minutos, os agentes realizavam ato de fiscalização no km 332 da BR 153, quando foi dada ordem de parada a um ônibus MBENZ/MPOLO PARADISO. Durante inspeção no compartimento de cargas do veículo, foi encontrada uma caixa de papelão contendo 146 falsificações de perfumes importados de 21 (vinte e uma) marcas diferentes.

A Nota Fiscal apresentada pelo motorista não correspondia aos produtos encontrados. A mercadoria foi despachada, não havendo um passageiro responsável pelos perfumes. Assim, foi constatado o crime de pirataria, tipificado no art. 190, inciso I, da Lei nº 9.279/96 (Lei de Propriedade Industrial).

Em ato contínuo de fiscalização, a equipe policial identificou para um passageiro, homem de 22 anos, dois mandados de prisão pendentes de cumprimento, emitidos pela 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina/PI, pelos crimes de homicídio qualificado e pelo fornecimento de fogos de artifícios a crianças ou adolescentes, crime previsto no art.244 da Lei 8069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Além disso, foi constatado que o homem possuía extensa ficha criminal (receptação, ameaça, consumo pessoal de drogas, adulteração de sinal identificador de veículo automotor, violência doméstica) em ocorrências no Maranhão e no Piauí.

O ônibus foi liberado para seguir viagem. O homem identificado e os produtos falsificados apreendidos foram encaminhados para a delegacia de Polícia Civil de Guaraí/TO, para a adoção das medidas cabíveis.

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