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21/09/2022 às 20h30min - Atualizada em 21/09/2022 às 20h30min

Conciliação Itinerante movimenta mais de R$ 1 milhão em acordos

O índice de conciliação entre as partes foi de 78,62% nos dois primeiros dias do evento em Colinas e Mirador

Amanda Campos - Ascom/TJMA
O projeto é promovido pelo Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA - Foto: Divulgação: Ascom/TJMA
 
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promove, até esta sexta-feira (23), o projeto Conciliação Itinerante, em Colinas, Mirador, Pastos Bons, São João dos Patos e Passagem Franca, com o intuito de ampliar o acesso da população ao Poder Judiciário.

A iniciativa é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka.

Segundo dados enviados pela Coordenação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA, nos dois primeiros dias do evento, em Colinas e Mirador, foram realizadas 159 audiências, que resultaram em 125 acordos entre as partes, o que representa um percentual de 78,62%. O montante negociado foi de R$ 1.000.678,10. 
 
No universo de sessões promovidas, foram 27 por videoconferência (3 pré-processuais e 24 processuais) e 132 presenciais (14 pré-processuais e 118 processuais). 

JUSTIÇA DE PROXIMIDADE
A Conciliação Itinerante está inserida nas atividades do Programa Justiça de Proximidade do Poder Judiciário do Maranhão, que também está realizando ações nas comarcas, durante esta semana, sob a iniciativa da Presidência do Tribunal de Justiça. O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, acompanhou as ações da Conciliação, na comarca de Mirador, nessa terça (20).

O presidente do Nupemec, desembargador José Gonçalo Filho, ressaltou a importância e o alcance social da Conciliação Itinerante.  “O projeto possui um grande alcance social ao aproximar as pessoas do Poder Judiciário, resolvendo conflitos de forma rápida, gratuita e efetiva”, pontuou. 

Durante a abertura do projeto, em Colinas e Mirador, o juiz coordenador do Nupemec/TJMA, Marcelo Oka, explicou a sistemática e a relevância do projeto e registrou agradecimentos às instituições parceiras da Justiça. “Esse projeto visa levar a Justiça até a população, ao se deslocar para várias cidades do Estado, realizando audiências de conciliação e coleta para exames de DNA. Essa ação conjunta é promovida em benefício da sociedade”, frisou.

O juiz titular da comarca de Mirador, Nelson Luiz Dourado Araújo, enfatizou a importância da Conciliação Itinerante e dos projetos Justiça de Proximidade e Registro Cidadão, promovidos na comarca. “Essas ações são muito importantes para os jurisdicionados porque aproximam o Poder Judiciário dos cidadãos. Além disso, a Conciliação Itinerante é fundamental para acelerar os julgamentos e desafogar a Justiça. Em Mirador, registramos um excelente índice de acordos entre as partes”, frisou.

Na terça-feira (20), também foi inaugurada a Sala da Justiça, em Sucupira do Norte (termo judiciário de Mirador), ação realizada pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJMA). 

PARCERIA
O promotor de Justiça de Colinas, Arão Carlos Lima Castro, enalteceu a iniciativa da Justiça maranhense.  “Estou admirado com esse projeto, extremamente exitoso, porque além de desafogar a Justiça, traz para uma comarca distante, como Mirador, que passou por uma tragédia recente de alagamento, a ideia de cidadania, que o Judiciário está perto dela. Nós, do Ministério Público, abraçamos essa iniciativa salutar. O Judiciário está de parabéns!”, pontuou. 
A advogada da comarca de Mirador, Tarlândia Ferreira Lima, parabenizou a Justiça pelo projeto e pelo atendimento à população. “O atendimento prestado pelos conciliadores é excelente! Eles são bem instruídos e vieram para resolver os problemas da população. Parabenizo a todos os envolvidos na ação”, disse.

ACORDO
Maria Raimunda Alves da Rocha compareceu ao evento Conciliação Itinerante para tentar resolver uma demanda processual de guarda e pensão de alimentos, e saiu satisfeita, com acordo realizado. “Viemos ao evento para conversarmos e registrarmos tudo no papel. O atendimento foi muito bom e o acordo também. Agora, nos acertamos!”, disse.

DEMANDAS
Durante o projeto, cidadãos e cidadãs poderão resolver diversas questões pré-processuais (sem ação judicial) e processuais (com ação judicial), de natureza cível e de família, tais como: divórcio, pensão alimentícia, investigação de paternidade (com coleta de exame de DNA), dissolução de união estável, renegociação de dívidas, dentre outras.

De acordo com a Coordenação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA, a pauta do evento possui 531 audiências processuais (previamente agendadas).  

AGENDAMENTO
O agendamento prévio para o evento poderá ser feito pelos seguintes canais: Telejudiciário (0800-707-1581 ou 98 3194-5555); WhatsApp do Nupemec (98 3198-4558) ou formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA. O agendamento também poderá ser feito presencialmente, no local do evento, em seguida, haverá o atendimento do cidadão ou da cidadã.

Durante o projeto Conciliação Itinerante, as audiências são conduzidas por conciliadoras e concilidores do TJMA, devidamente capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

LOCAIS DE ATENDIMENTO
Dia 19/9 - Colinas: no Colinas Clube Center (Praça José Sarney, s/n), das 8h às 17h;
Dia 20/9 - Mirador: Câmara Municipal (Rua Jornalista Mauritônio Meire, nº 22), das 8h às 17h;
Dia 21/9 - Pastos Bons: Câmara Municipal (Rua Raimundo Evaristo, s/n, próximo à Prefeitura Municipal), das 8h às 17h;
Dia 22/9 - São João dos Patos: Câmara Municipal (Avenida Getúlio Vargas, nº 120, Centro) das 8h às 17h;
Dia 23/9 - Passagem Franca: Calçadão Municipal (Centro), das 8h às 17h. 
O Nupemec informa que no caso de uma das partes não poder comparecer ao local indicado, a audiência poderá ser realizada por videoconferência.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Para o atendimento de investigação de paternidade, o cidadão ou a cidadã deverá apresentar RG, CPF, comprovante de endereço e certidão de nascimento. No caso de divórcio, os documentos necessários são: RG, CPF, comprovante de endereço e certidão de casamento. 

Para solucionar casos de pensão alimentícia, os interessados deverão levar RG, CPF, comprovante de endereço, contracheque, certidão de nascimento do menor e documento do menor (RG e CPF).

Nos demais casos, as partes devem levar documentos pessoais e comprobatórios das questões a serem solucionadas, a exemplo de faturas.

MAIS INFORMAÇÕES
Para mais informações: Telejudiciário (98) 3194.5555; 0800-7071581; e-mail [email protected]; (98) 3198.4558 (WhatsApp Business).

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