O intuito do projeto é oferecer à sociedade uma prestação jurisdicional rápida, efetiva e gratuita - Foto/divulgação: Carlos E. Sales
Com o intuito de facilitar o acesso da população ao Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) irá promover, no período de 19 a 23 de setembro, o projeto Conciliação Itinerante, nos municípios de Colinas, Mirador, Pastos Bons, São João dos Patos e Passagem Franca.
A ação é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka.
A iniciativa visa oferecer à sociedade uma prestação jurisdicional rápida, efetiva e gratuita, com vistas à pacificação social.
Durante o evento, cidadãos e cidadãs poderão resolver diversas questões pré-processuais (sem ação judicial) e processuais (com ação judicial), de natureza cível e de família, tais como: divórcio, pensão alimentícia, investigação de paternidade (com coleta de exame de DNA), dissolução de união estável, renegociação de dívidas, dentre outras.
De acordo com a Coordenação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA, a pauta do evento já possui 531 audiências processuais (previamente agendadas).
AGENDAMENTO O agendamento prévio para o evento poderá ser feito pelos seguintes canais: Telejudiciário (0800-707-1581 ou 98 3194-5555); WhatsApp do Nupemec (98 3198-4558) ou formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA. O agendamento também poderá ser feito presencialmente, no local do evento, em seguida, haverá o atendimento do cidadão ou da cidadã.
LOCAIS DE ATENDIMENTO Dia 19/9 - Colinas: no Colinas Clube Center (Praça José Sarney, s/n), das 8h às 17h;
Dia 20/9 - Mirador: Câmara Municipal (Rua Jornalista Mauritônio Meire, nº 22),
das 8h às 17h;
Dia 21/9 - Pastos Bons: Câmara Municipal (Rua Raimundo Evaristo, s/n, próximo à Prefeitura Municipal), das 8h às 17h;
Dia 22/9 - São João dos Patos: Câmara Municipal (Avenida Getúlio Vargas, nº 120, Centro) das 8h às 17h;
Dia 23/9 - Passagem Franca: Calçadão Municipal (Centro), das 8h às 17h.
O Nupemec informa que no caso de uma das partes não poder comparecer ao local indicado, a audiência poderá ser realizada por videoconferência.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS Para o atendimento de investigação de paternidade, o cidadão ou a cidadã deverá apresentar RG, CPF, comprovante de endereço e certidão de nascimento. No caso de divórcio, os documentos necessários são: RG, CPF, comprovante de endereço e certidão de casamento.
Para solucionar casos de pensão alimentícia, os interessados deverão levar RG, CPF, comprovante de endereço, contracheque, certidão de nascimento do menor e documento do menor (RG e CPF).
Nos demais casos, as partes devem levar documentos pessoais e comprobatórios das questões a serem solucionadas, a exemplo de faturas.
JUSTIÇA DE PROXIMIDADE A conciliação itinerante está inserida nas atividades do Programa Justiça de Proximidade do Poder Judiciário do Maranhão, que também realizará ações nas comarcas.
MAIS INFORMAÇÕES Para mais informações: Telejudiciário (98) 3194.5555; 0800-7071581; e-mail [email protected]; (98) 3198.4558 (WhatsApp Business).
O intuito do projeto é oferecer à sociedade uma prestação jurisdicional rápida, efetiva e gratuita - Foto/divulgação: Carlos E. Sales
