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08/09/2022 às 23h44min - Atualizada em 08/09/2022 às 23h44min

QUEM CRIOU E QUANDO FOI CRIADO O MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS?

EDMILSON SANCHES
Foto: Divulgação
 
Acerca do texto “MONTES ALTOS, 67 ANOS”, publicado neste 8 de setembro de 2022, escreveu-me, Alan Kardec Pacheco, destacado pesquisador e professor universitário em São Luís (MA) e meu confrade na Academia Maranhense de Ciência. Ele acrescentou: “Confrade, Euclides Carneiro Neiva foi o criador do município de Monte Altos”. A essa instigadora observação, respondi:
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Seria preciso definir, “ad hoc”, o verbo “criar” e seu substantivo “criação”.

Ainda não conheço (e talvez exista) documentos oficiais que precisem o conceito legal de “fundação”, “criação”, “instalação” etc. Lembremo-nos de que há estudiosos, autores, pesquisadores que defendem que, no caso do Brasil, não houve propriamente “descobrimento”, mas “achamento” e, alguns outros, até “invasão”...

Talvez caiba ao IBGE “pacificar”, estabilizar e estabelecer a variada nomenclatura e conceituação.

Especificamente em relação ao município Montes Altos, quem o teria fundado? O Sr. Quintiliano, em 1898, com o processo inicial, talvez solitário, de ocupação de parte das terras?

Quem teria criado legalmente o município Montes Altos? O governador Eugênio Barros, ex-prefeito de Caxias (1948-1950), que administrou o Maranhão de 18 de setembro de 1951 a 31 de janeiro de 1956 e teria assinado a Lei estadual nº 1354, de 1955, que elevou Montes Altos à categoria de município (a primeira vez)? (Observe-se que o brasão de Montes Altos traz a data de 22 de dezembro de 1955, que não consta dos registros da Fundação IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Ou o criador do município Montes Altos teria sido o médico barreirinhense José Matos de Carvalho, que foi governador do Maranhão de 9 de julho de 1957 a 31 de janeiro de 1961 e deve ter assinado a Lei Estadual nº 1607, de 1958, devolvendo a autonomia monte-altense, após o município ter sido declarado extinto por acórdão do Superior Tribunal Federal em 02 de setembro de 1957?

Ou, ainda e finalmente, o criador do município teria sido o Sr. Euclides Carneiro Neiva, que foi o primeiro prefeito eleito de Montes Altos, empossado em 14 de julho de 1956, exatamente 1 ano, 1 mês e 19 dias antes de o município ser declarado extinto pela Suprema Corte brasileira?

Geralmente é considerado a pessoa de referência na existência de uma Unidade Federativa aquela que primeiro expôs uma ideia e a conduziu ao caminho da realização por meio da promoção e liderança de reuniões, manifestações, tratativas com autoridades públicas etc. Apenas tomar posse ou ser o primeiro prefeito eleito diz que alguém foi beneficiário desse processo e não necessariamente o seu iniciador.

Como se vê, de todo modo é necessário estabelecer de modo inconteste (ainda que com futuras atualizações), a terminologia/nomenclatura, e a definição/o conceito, do que sejam ou signifiquem palavras relacionadas à existência real, histórica, legal, política e administrativa vinculadas à formação de municípios e até de suas endodivisões (bairros, distritos, povoados etc.).

Para reflexão (nossa) e para a ação (das autoridades).
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Montes Altos tem 1.488 quilômetros quadrados e 9.064 habitantes (2021), 349 a menos que em 2010, quando registrou 9.413 pessoas. Sua economia (PIB – Produto Interno Bruto) é de R$ 62 milhões 892 mil (2019), menor que o total registrado em 2018, que registrou R$ 65 milhões 983 mil. Com os números mais recentes, classifica-se no número 186 entre os 217 municípios do Maranhão e na posição 4677 entre os 5570 municípios brasileiros.

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