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08/09/2022 às 18h22min - Atualizada em 08/09/2022 às 18h22min

Presidentes da Câmara e do Senado defendem fortalecimento da democracia em bicentenário da Independência

Discursos foram feitos em sessão solene do Congresso de comemoração dos 200 anos da Independência do Brasil de Portugal

Lara Haje
Agência Câmara de Notícias
Autoridades reunidas na comemoração do Bicentenário da Independência do Brasil 2022 - Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

 
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defenderam o fortalecimento da democracia brasileira na comemoração do bicentenário da Independência do País. Os discursos foram feitos na sessão solene do Congresso Nacional para celebrar a data, realizada no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (8).

Rodrigo Pacheco condenou os períodos de “odiosos regimes autoritários e repressivos” que fizeram parte da história do Brasil desde a Independência e ressaltou a importância da Constituição de 1998 para o fortalecimento dos valores republicanos no Brasil. “Seus fundamentos [da Constituição] serviram e servirão para enfrentarmos alegóricos retrocessos antidemocráticos e eventuais ataques ao Estado de Direito e à democracia. Isso é irrefutável, isso é irreversível”, afirmou.

Arthur Lira destacou o papel do Parlamento como a instituição que serve à democracia brasileira e a necessidade de se fortalecer esse papel nas eleições.

“O bicentenário da Independência brasileira coincide com o ano de eleições presidenciais e de eleições legislativas federais, distrital e estaduais. Destaco, portanto, a chance de os cidadãos brasileiros, por meio do seu voto consciente, fortalecerem nossa democracia e este Parlamento, de modo que ele continue a exercer a importante tarefa de acolher diferentes aspirações e transformá-las em balizas coletivas”, disse. “Diretrizes que beneficiem toda a sociedade de modo justo e equânime e contribuam para o desenvolvimento deste País”, completou Lira.

Ausência - O presidente da República, Jair Bolsonaro, foi convidado para a solenidade, mas não compareceu. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) – um dos requerentes da sessão, juntamente com os deputados  Joenia Wapichana (Rede-RR) e Túlio Gadêlha (Rede-PE) – criticou a ausência de Bolsonaro e o fato de ele não ter mandado mensagem à sessão, ao contrário dos ex-presidentes Fernando Collor de Mello, Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff. Eles também não compareceram à solenidade, mas enviaram mensagem ao cerimonial.

Randolfe destacou a democracia como a grande conquista do País nestes 200 anos. “A ela não cabe reversão. Outros brasileiros que nos antecederam entregaram o seu sangue e a sua vida para isso”, avaliou. Além disso, o senador chamou a atenção para o papel fundamental exercido por algumas mulheres no processo de independência, como da princesa Leopoldina, primeira mulher de D. Pedro I.

Consolidação da democracia - Na sessão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse que o Brasil consolidou as instituições democráticas nos 200 anos da Independência. “A Independência forjou um Brasil multicultural, socialmente assimétrico e de dimensões impressionantes”, disse o presidente do STF. “Nessa aventura histórica, a Nação enfrentou adversidades, mas se consolidou como um País democrático, com instituições sólidas e harmoniosas”, completou.

Na visão dele, a celebração do bicentenário serve para uma avaliação do País construído ao longo do período. “Se não avaliarmos o passado, não teremos a consciência crítica do que somos”, concluiu.

Presidente da comissão especial curadora das comemorações do bicentenário na Câmara, o deputado Enrico Misasi (MDB-SP) também considera importante olhar para o passado para entender o que deve ser preservado ou corrigido. “Diante dos erros e da imensidão dos problemas que nós temos, eu proponho que deixemos de nos perguntar de quem é a culpa e passemos a nos perguntar: o que eu posso fazer para ajudar na construção desse Brasil”, afirmou.

Laços com Portugal - Já o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo, frisou a importância dos laços afetivos, políticos e culturais que unem Brasil, Portugal e demais países de língua portuguesa. “Agradeço a pujança do povo brasileiro, que agora invade Portugal com seu abraço e seu afeto, e agradeço a acolhida no País de milhões de portugueses”, afirmou o presidente de Portugal, ele próprio com laços familiares no Brasil.

Também compareceram ao evento os presidentes da República de Cabo Verde, José Maria Neves, e de Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, ex-colônias portuguesas que tiveram a independência reconhecida apenas na década de 1970. A solenidade reuniu também diplomatas estrangeiros e representantes de outras nações.

Outras autoridades - A sessão contou ainda com a presença dos ex-presidentes Michel Temer e José Sarney, além do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes; da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis; e do procurador-geral da República, Augusto Aras.

Antes da sessão solene, as autoridades participaram, no Salão Negro da Câmara, da abertura da exposição 200 Anos de Cidadania: O Povo e o Parlamento organizada em conjunto pelo Centro Cultural da Câmara e o Museu do Senado como parte das comemorações do bicentenário da independência.

A exposição estará aberta para visitação no Salão Negro do Congresso de 10 de setembro a 1º de dezembro, das 9 às 12 horas e das 13 às 18 horas nos dias de semana e das 9 às 17 horas nos fins de semana.


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