08/09/2022 às 17h58min - Atualizada em 08/09/2022 às 17h58min
Desembargador Paulo Velten dialoga com advogados na Expoema
Amanda Campos
Agência TJMA de Notícias
A palestra foi realizada no stand da OAB/MA - Foto: Divulgação: Ribamar Pinheiro
Durante a 62ª Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema), edição 2022, realizada no Parque Independência, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, visitou o stand da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA) e ministrou palestra no local.
Palestras, reuniões e orientações jurídicas são alguns dos serviços oferecidos pela instituição (OAB/MA), na maior feira agropecuária do Estado.
Na programação, o presidente da Corte de Justiça maranhense, desembargador Paulo Velten, promoveu um bate-papo com o público sobre o tema “A segurança jurídica nos contratos como fomento ao desenvolvimento econômico e social”, na noite do dia 6 de setembro.
Durante a sua explanação, Paulo Velten ressaltou a importância do Poder Judiciário para a construção do Estado constitucional, enfatizando a necessidade de harmonia e a interdependência entre os poderes. “Precisamos lembrar do papel do Poder Judiciário enquanto instituição republicana na construção do Estado contemporâneo brasileiro. Temos que atuar com deferência aos demais poderes e com compromisso com os objetivos da República, dentre eles, assegurarmos o desenvolvimento econômico”, pontuou.
Velten acrescentou que um Judiciário forte, um árbitro imparcial e capaz de solucionar conflitos com civilidade é fundamental no ambiente de negócios.
O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, parafraseando o filósofo alemão Hans Gadamer, ressaltou que a ideia de segurança jurídica consiste exatamente em qualquer um poder saber a que se ater, a que seguir e a que obedecer. “Na verdade, ela é um fundamento do Estado Democrático, é a base, é fundamental para que possamos sobreviver com liberdade, com a ideia de previsibilidade, sobretudo no ambiente de negócios, gerando uma expectativa de confiança e segurança nas pessoas”, afirmou.
No decorrer do evento, Velten falou sobre o que a sociedade pode esperar do Poder Judiciário, neste momento. “Que ele contribua para a solidificação do Estado constitucional, com absoluta responsabilidade, reconhecendo o seu papel, com consciência das suas limitações, com autocontenção, o que recomenda a deferência aos demais Poderes e com absoluto compromisso com cidadãos e cidadãs. É o que a sociedade espera de todos nós”, frisou.
No encerramento da sua palestra, o desembargador Paulo Velten conclamou a todos e a todas a continuarem acreditando nas instituições. “Temos que continuar acreditando nos nossos valores democráticos, nas nossas instituições e termos uma fé inquebrantável de que somente com as instituições sólidas iremos avançar”, concluiu.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Na terça-feira (6), o público que visitou o stand da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA), na Expoema, também assistiu à palestra “Regularização Fundiária como Instrumento de Desenvolvimento”, ministrada pela magistrada Ticiany Gedeon Palácio (Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça responsável pelas serventias extrajudiciais).
PARCERIA
o encerramento do evento, no dia 6, o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, parabenizou o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, pela palestra ministrada e pela atuação na Justiça maranhense. “Hoje, tivemos uma palestra diferente, com o presidente do TJMA que, além do distinto conhecimento, demonstra preocupação com o Estado do Maranhão, em âmbito nacional. Dentre tantos atributos que o presidente Velten possui, quero destacar a parceria, o diálogo e o respeito que tem tido com as instituições, especialmente com a OAB/MA. Afinal, para um Estado de Direito forte, precisamos de instituições sólidas”, afirmou.
O presidente da Comissão de Agronegócio, Emerson Galvão, também elogiou a participação do Poder Judiciário maranhense no evento. “Ficamos extremamente felizes com a participação do Judiciário, em nosso stand. A OAB inova nesse sentido, pois a sociedade está presente na Expoema e precisa ter acesso a essas relevantes informações trazidas pelo desembargador Paulo Velten e pela juíza Ticiany Gedeon. O produtor rural se modernizou. Portanto, ele precisa estar próximo do Poder Judiciário, para que efetivamente cumpra as leis”, afirmou.
Também participaram do evento os advogados Gustavo Sauáia e Antônio Gaspar; a tesoureira da OAB/MA, Mariana Berredo; a diretora educacional da Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), Tatiane Lindoso; além de membros de comissões da OAB; representantes de instituições parceiras; e o público em geral.
PROGRAMAÇÃO
Durante a programação promovida no stand da OAB/MA - por meio da atuação da Comissão de Agronegócio e de várias outras comissões, juntamente com a Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA) - são oferecidos diversos serviços à população, até o dia 11 de setembro, tais como prestação jurisdicional e palestras.
Na noite do dia 6, foi exibido um documentário sobre a redemocratização do Brasil e o Bicentenário da Independência (1822 – 2022), produzido pela Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB). O vídeo contou com a participação do presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, e do professor doutor e historiador Marcelo Cheche.
Na ocasião, também foi aberta uma exposição acerca do Bicentenário da Independência do Brasil. A mostra, no stand, é composta por peças do acervo do Museu da FMRB, oriundas da década de 80, época da redemocratização do país. A exposição completa acontece no Convento das Mercês.
A palestra foi realizada no stand da OAB/MA - Foto: Divulgação: Ribamar Pinheiro 
