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05/09/2022 às 19h56min - Atualizada em 05/09/2022 às 19h56min

COPEN inspeciona unidades prisionais de Imperatriz e região

Juliana Mendes - Agência TJMA de Notícias
Membros do COPEN realizaram inspeção em unidades prisionais do interior do Estado na última semana - Foto: Divulgação
 
Membros do Conselho Penitenciário do Maranhão (COPEN) realizaram inspeção nos dias 31 de agosto e 1º de setembro nas unidades prisionais de Imperatriz, Davinópolis, Carolina, Balsas e Açailândia, com o objetivo de verificar as condições de cumprimento das garantias das pessoas privadas de liberdade nos locais.

Em Imperatriz, foram inspecionadas a Unidade Prisional de Ressocialização (UPR), a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) e a Penitenciária Regional, além das unidades prisionais das outras cidades da região. 

A inspeção teve a participação do desembargador Ronaldo Maciel, coordenador-geral da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do sistema carcerário (membro titular do COPEN), e do juiz Douglas de Melo Martins, coordenador da UMF/TJMA (suplente).

As inspeções do Conselho Penitenciário objetivam verificar as condições das unidades prisionais do Estado, em relação a eventuais violações de direitos humanos, condições de fornecimento de alimentação, itens de higiene, fardamento, superlotação das celas, estrutura, existência de pessoas doentes ou precisando de assistência jurídica e condições dos espaços em geral.

Também participaram da inspeção a presidente do COPEN, Susan Lucena, e os demais membros Bruno Dixon (Defensoria Pública), Gerson Lelis (Conselho da Comunidade na Execução Penal), Inaldo Ribeiro (Representante do Conselho de Psicologia), Fernando Mendonça (Representante da CGJ/TJMA), Thiago Josino (Conselho Estadual de Direitos Humanos), Murilo Andrade (Secretaria de Administração Penitenciária-SEAP), Karol Carvalho (Ordem dos Advogados do Brasil); Camila Portela e Ísis Frazão (Secretaria de Direitos Humanos); Sanyse Campos Sabino (Conselho Regional de Serviço Social); Thayná Freire de Oliveira (Ministério Público Federal).

Durante a fiscalização, os membros ouviram as pessoas em privação de liberdade, que solicitaram celeridade na avaliação de pedidos judiciais envolvendo tanto presos provisórios quanto sentenciados, entre outras manifestações. 

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