01/09/2022 às 20h12min - Atualizada em 01/09/2022 às 20h12min
Livro sobre conflitos fundiários é lançado no MPMA
Da Redação
CCOM-MPMA
Mariana Viana autografou livros - Foto: Larissa Ribeiro
Aconteceu na manhã desta quinta-feira, 1º de setembro, no auditório das Promotorias de Justiça da Capital, o lançamento do livro “Cidade-mercadoria e gentrificação: a intensificação dos conflitos fundiários urbanos na região metropolitana da Grande São Luís/MA e a atuação hegemônica do Poder Judiciário na tutela possessória”.
A obra tem como autora a servidora Mariana Rodrigues Viana, assessora da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), e foi publicada pela editora da Procuradoria-Geral de Justiça. O livro é baseado na pesquisa realizada durante o mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça, o promotor de justiça Cláudio Alberto Gabriel Guimarães ressaltou a importância da união entre teoria e prática, destacando que os trabalhos de pesquisa acadêmica permitem uma melhor contribuição da sociedade e serve para embasar a atuação de instituições como o Ministério Público.
O professor Joaquim Shiraishi Neto, orientador de Mariana Viana, também parabenizou a articulação entre Ministério Público e universidade e destacou que não existe melhoria de um país sem ciência, tecnologia, estudo e reflexão. O professor observou o crescimento de São Luís nas últimas décadas, que se tornou cada vez mais segregadora e excludente, tendo públicos bastante distintos nas regiões próximas ao litoral e no interior da ilha.
O LIVRO
Mariana Viana fez uma breve apresentação do livro, destacando que a questão da segurança jurídica da posse é um dos principais desafios das cidades brasileiras na atualidade e um componente central do direito à moradia adequada. A autora falou sobre os despejos forçados, relatando que, no Maranhão, cerca de 50% deles acontecem na região metropolitana de São Luís, em especial no município de São José de Ribamar.
A servidora da Secinst também destacou o número significativo de despejos durante a pandemia de Covid-19, trazendo para essas famílias uma série de outros riscos. A situação, inclusive, levou o Supremo Tribunal Federal a proibir esse tipo de prática até 31 de outubro deste ano.
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