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30/08/2022 às 19h55min - Atualizada em 30/08/2022 às 19h55min

Candidatos a deputado ganham prioridade na distribuição de recursos do Fundo Eleitoral

Francisco Brandão
Agência Câmara de Notícias
Foto: Divulgação

   
O financiamento de candidaturas para deputado federal está entre as prioridades da maioria dos partidos para as eleições deste ano, conforme os critérios de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que tem um valor total de R$ 4,962 bilhões. Conhecido como Fundo Eleitoral, ele é uma das principais fontes para custear a campanha para deputado federal, que apresenta um teto de gastos de R$ 3,117 milhões por candidato.

Nas declarações entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), muitos partidos explicam que darão prioridade a candidatos a deputado por causa da necessidade de cumprir as exigências da cláusula de desempenho (Emenda Constitucional 97). Com essa regra, os partidos que não alcançarem um mínimo de 2% dos votos para Câmara ou elegerem 11 deputados deixarão de receber recursos do Fundo Partidário e não terão mais direito ao tempo de propaganda na rádio e na TV.

Dos 32 partidos registrados, apenas o Novo, que teria direito a R$ 89 milhões do Fundo Eleitoral, abriu mão dos recursos públicos de financiamento. Outros dez partidos não especificaram na declaração à Justiça Eleitoral como vão distribuir os recursos para candidatos a deputado federal. São eles: PL (R$ 268 milhões de Fundo Eleitoral); PTB (R$ 114 milhões); Cidadania (R$ 87 milhões); PSC (R$ 76 milhões); Rede (R$ 69 milhões); PV (R$ 50 milhões); PMN (R$ 28 milhões); PCO (R$ 3 milhões); PSTU (R$ 3 milhões); UP (R$ 3 milhões).

Cotas

Em vários partidos, a distribuição da maior parte dos recursos será decidida pelos diretórios estaduais, podendo em alguns casos haver repasse da direção nacional. Além dos critérios definidos pela Comissão Executiva Nacional da agremiação partidária, cada legenda deve destinar um mínimo de 30% do Fundo Eleitoral para as candidaturas femininas, sejam proporcionais ou majoritárias.

A distribuição também deve ser proporcional ao número de mulheres negras e não negras e homens negros e não negros.

Alguns partidos também estabeleceram outros critérios de distribuição. MDB, PCdoB, PV e Rede darão prioridade à campanha de candidatos jovens. Psol e Rede ainda buscam incentivar os candidatos indígenas, de populações tradicionais, LGBT e pessoas com deficiência.

Veja a seguir os valores, percentuais ou outros critérios para distribuição do Fundo Eleitoral para candidatos a deputado federal. Os partidos estão organizados segundo a quantidade de recursos a que têm direito.

 


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