23/08/2022 às 22h20min - Atualizada em 23/08/2022 às 22h20min
MP aciona governo Wanderley na Justiça para garantir cirurgia cardíaca a bebê
Promotor de Justiça afirma que demora na transferência, por parte do Governo do Estado, pode expor a bebê a maiores riscos de agravamento do seu quadro clínico, que já é grave, diminuindo suas chances de recuperação
Assessoria
Bebê nasceu com cardiopatia congênita - Foto: Imagem meramente ilustrativa
O Ministério Público propôs ação na Justiça, nesta segunda-feira (22), contra o Estado do Tocantins requerendo a transfência, por UTI aérea, de uma recém-nascida que se encontra internada em leito de terapia intensiva do Hospital e Maternidade Dona Regina, desde 17 de agosto.
A bebê foi internada na UTI um dia após o seu nascimento, com quadro de cardiopatia congênita, icterícia neonatal e sepse neonatal (infecção) presumida. Ela está à espera de ser removida para fora do Tocantins, onde possa ser submetida a uma cirurgia cardíaca.
Na ação civil pública, o promotor de Justiça Thiago Ribeiro afirma que a demora na transferência, por parte do Governo do Estado, pode expor a bebê a maiores riscos de agravamento do seu quadro clínico, que já é grave, diminuindo suas chances de recuperação.
O promotor ressalta ainda que o laudo médico é claro, ao mostrar a gravidade e a urgência que o caso requer, no que se refere à transferência via UTI aérea para realização de procedimento cirúrgico. Apesar disso, ele diz que não há previsão, por parte do Estado, de quando o procedimento será disponibilizado à paciente.
Pedido coletivo
Conforme o promotor de Justiça, tem sido recorrente a falha na oferta no serviço de cirurgias de cardiopatia congênita no Estado, deixando desassistidos pacientes recém-nascidos em estado grave.
Por isso, ele defende ser necessário que a Secretaria Estadual da Saúde (SES) restabeleça a oferta do procedimento com a máxima brevidade e pede à Justiça, na mesma ação, que seja determinada ao Estado do Tocantins a obrigação de retomar a oferta dessas cirurgias.
“Atualmente têm sido constantes o recebimento de denúncias junto ao Ministério Público, buscando a oferta de Transferência Fora de Domicílio (TFD) para o tratamento de cardiopatia congênita no Estado”, relata Thiago Ribeiro, mencionando que no último dia 16 ajuizou outra ação civil pública visando garantir o tratamento de mais uma criança com a doença.
Bebê nasceu com cardiopatia congênita - Foto: Imagem meramente ilustrativa
