22/08/2022 às 23h46min - Atualizada em 22/08/2022 às 23h46min
Casa é queimada em comunidade quilombola, e entidade acusa Itertins de legalizar grilagem
Incêndio foi criminoso por causa de conflito na região, segundo entidade
Assessoria
Foto: Divulgação
Um morador da comunidade quilombola Formiga, localizada no município de Mateiros, na região do Jalapão, teve sua casa invadida e incendiada, segundo denúncia da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO).
A casa era construída com palhas e foi totalmente destruída pelo fogo. As chamas também consumiram tudo o que havia dentro da residência, a exemplo de fogão, panelas, rede, barraca, roupas, cobertores e sapatos.
O incêndio ocorreu em 09 de agosto, mas só foi denunciado nesta sexta-feira (19) pela COEQTO. Um Boletim de Ocorrência também foi registrado na Polícia Civil.
GRILAGEM DE TERRAS
A coordenação afirmou que o incêndio foi criminoso e buscará tomar as medidas cabíveis junto aos órgãos do sistema de justiça. A entidade também fez uma grave denúncia contra o Instituto de Terras do Tocantins (Itertins).
“Entendemos que o caso reflete o escalonamento das tensões na região, em que os quilombos estão diante da omissão do poder público estadual em promover a regularização coletiva dos territórios tradicionais, ao mesmo tempo em que Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) vêm convalidando títulos rurais irregulares sobrepostos aos territórios quilombolas, ou seja, regulariza a grilagem dos territórios quilombolas, produzindo insegurança jurídica e incentivando invasão de terras, para quando tais territórios forem titulados como quilombolas, os invasores estarem sujeitos a receber indenizações vultosas”, disse.
BATALHA JUDICIAL CONTRA FAZENDEIROS
Conforme a Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas, desde novembro de 2020, tramita na Justiça Federal uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em desfavor de Donizete Aparecido Alves, Paulo Sérgio Nogueira Alves e Vicente Alves de Oliveira (vulgo Vicente Bibiano) com o fim de assegurar que os membros das comunidades quilombolas de Carrapato, Formiga, Mata e Ambrósio permaneçam em suas terras sem serem molestados por fazendeiros das redondezas.
“A ação foi ajuizada após o conhecimento do órgão ministerial sobre o fato de que os moradores das comunidades quilombolas estavam recebendo ameaças de morte pelos invasores e grileiros que figuram na ação, que acharam a invadir área da comunidade com tratores, destruindo habitações, roças e plantações”, disse a coordenação.
Por fim, a COEQTO repudiou veementemente “os atos de violência contra as populações quilombolas e o risco diuturno de perdas fatais e irreversíveis às comunidades impostos pela omissão estatal na proteção dos territórios”.
O QUE DIZ O ITERTINS?
“O Itertins informa que não coaduna com atos dessa natureza e tampouco com a prática de grilagem. Ademais disso, o Itertins não realizou nenhuma titulação sobre o território dessas comunidades, na região de Mateiros e Jalapão. Importante ressaltar, titulações nessa região (quilombolas), foram realizadas à época do IDAGO (ainda estado de Goiás). Ainda, conforme o próprio presidente da Associação Comunidade Quilombolas da Região do Carrapato, Sr Martim, afirma que o Itertins não vem praticando os atos imputados na matéria, conforme áudio. Por fim, o Instituto de Terras do Estado do Tocantins está à disposição para maiores esclarecimentos.”
Foto: Divulgação
