04/08/2022 às 19h05min - Atualizada em 04/08/2022 às 19h05min
PRF apreende 26 m³ de madeira sendo transportados ilegalmente, em Santa Maria do Pará
Assessoria PRF
madeira e o veículo foram apreendidos para adoção das medidas cabíveis pelos órgãos ambientais competentes - Foto: Divulgação/PRF
A Polícia Rodoviária Federal apreendeu cerca de 26 m³ de madeira sendo transportados ilegalmente, durante fiscalização no km 103 da BR-316, no município de Santa Maria do Pará (PA).
Por volta das 17 h, uma equipe da PRF que realizava fiscalização de rotina abordou um caminhão que transportava madeira da espécie Licania Octandra, popularmente conhecida como “Casca Seca”. Ao ser solicitada a documentação referente à carga, o condutor apresentou uma Guia Florestal vencida, o que torna o documento florestal inválido, segundo as normas do IBAMA.
Diante dos fatos, o condutor assinou o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). A madeira e o veículo foram apreendidos para adoção das medidas cabíveis pelos órgãos ambientais competentes.
Segundo a Lei nº 9605/98, é considerado crime o comércio de madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal sem licença, inclusive para o transporte e armazenamento. A lei define pena de 06 (seis) meses a 01 (um) ano de prisão, além do pagamento de multa.
madeira e o veículo foram apreendidos para adoção das medidas cabíveis pelos órgãos ambientais competentes - Foto: Divulgação/PRF
