27/07/2022 às 19h21min - Atualizada em 27/07/2022 às 19h21min
Porto Franco conta com uma Unidade Interligada de Registro Civil de Nascimento no hospital
Secretário de Saúde, Marco Aurélio saúda a iniciativa como medida cidadã que assegura direitos fundamentais da pessoa humana
Assessoria
Marco Aurélio Gonzaga, secretário de Saúde de Porto Franco e coordenador da Comissão Intergestor Regional de Imperatriz - Foto: Divulgação
A certidão de nascimento é o passaporte de entrada do cidadão nas políticas públicas. Por isso, a cidade de Porto Franco é privilegiada por ser um dos municípios maranhenses a contar com uma Unidade Interligada de Registro Civil de Nascimento.
A solenidade de entrega da unidade foi realizada, na manhã desta quarta-feira (27), no Hospital e Maternidade Aderson Marinho - HMAM, que é Polo em saúde para toda a região.
A iniciativa é fruto de uma parceria da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, com o Poder Judiciário, via Corregedoria Geral da Justiça e órgãos que compõem a Rede de Cooperação para o Combate ao Sub-Registro, como o Cartório do 2º Ofício.
Para o prefeito Deoclides Macedo, a Unidade possibilitará que crianças recém-nascidas do município e da região recebam a certidão de nascimento com mais agilidade e comodidade.
“Porto Franco ganha um serviço essencial e de excelência, que garante a cidadania desde a primeira infância. Uma parceria muito importante com o Poder Judiciário que permitirá que os recém-nascidos de Porto Franco e região, possam ser registrados pelos pais e serem reconhecidos como cidadão”.
O secretário de Saúde, Marco Aurélio Gonzaga, também destacou a relevância dos serviços.
“É uma enorme satisfação termos em nossa gestão, a instalação no hospital, desses serviços. Um serviço fundamental de cidadania em nosso município, que tem como objetivo garantir o acesso imediato à certidão de nascimento, que permite a obtenção de outros documentos e assegura direitos fundamentais da pessoa humana, por exemplo, dos oito bebês nascidos de ontem para hoje na maternidade do HMAM todos serão registrados aqui na unidade”, ressaltou.
O combate ao sub-registro é uma pauta da agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, que o Poder Judiciário brasileiro adotou.
Estiveram presentes, a vice-prefeita, Ivana Brito, a juíza de direito e auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, Dra. Tereza Cristina, o juiz de direito do Registro Civil de Porto Franco, Dr. José Francisco Fernandes, a oficial registradora interina, Dra. Andrea Schmidt, o secretário de Saúde, o advogado Marco Aurélio Gonzaga, os vereadores Rubens de Sá, Durval Neto e Osama, a diretora do HMAM, Andréia Andrade, a secretária da SMAS, Margareth Macedo, a procuradora-geral do município, Neirivan Rodrigues, e demais colaboradores da Saúde e da Justiça.
Marco Aurélio Gonzaga, secretário de Saúde de Porto Franco e coordenador da Comissão Intergestor Regional de Imperatriz - Foto: Divulgação
