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26/07/2022 às 23h09min - Atualizada em 26/07/2022 às 23h09min

Forças federais são requisitadas para atuar em 14 aldeias indígenas nas eleições do Tocantins

Decisão foi aprovada pelo Pleno do TRE na segunda-feira

Assessoria
Foto: Divulgação
 
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) aprovou, nessa segunda-feira (25), a requisição de forças federais para atuar em 14 aldeias indígenas do Tocantins durante as eleições de 2022.

A medida visa garantir a segurança da votação nas terras indígenas. A solicitação partiu dos próprios juízes eleitorais que atuam nas respectivas zonas, tendo em a realização do primeiro turno no dia 2 de outubro

As aldeias estão localizadas nos municípios de Tocantínia (5ª ZE), Goiatins (32ª ZE), Pedro Afonso (23ª ZE), Itacajá (33ª ZE) e em quatro locais de votação localizados na Ilha do Bananal, pertencentes a 13ª ZE de Cristalândia. As requisições serão encaminhadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme disposto na Resolução TSE nº 21.843/2004.

O apoio das Forças Armadas para garantir a lei e a ordem durante as eleições está regulamentado pela Resolução TSE nº 21.843/2004.  De acordo com a norma, os Tribunais Regionais Eleitorais deverão encaminhar ao TSE a relação das localidades onde se faz necessária a presença de tropas federais. Esses pedidos, além de conterem a justificativa, deverão ser apresentados separadamente para cada zona eleitoral, com indicação do endereço e do nome do juiz eleitoral a quem o efetivo da Força Federal deverá se apresentar.

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