07/07/2022 às 21h10min - Atualizada em 07/07/2022 às 21h10min
Presidente da AL promete celeridade em PL que reduz ICMS
Da Redação
Assecom/ALEMA
Para Othelino o assunto merece especial atenção - Foto: Divulgação
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), prometeu celeridade na votação do Projeto de Lei, encaminhado pelo governador Carlos Brandão (PSB), que prevê a redução do ICMS no Maranhão.
Othelino ressaltou que o assunto merece toda atenção, mas lamentou que existam pré-candidatos querendo fazer politicagem sobre esse e outros temas importantes.
“A Assembleia Legislativa vai apreciar o Projeto de Lei que reduz o ICMS no Maranhão com a celeridade que o assunto merece, mas infelizmente tem muito pré-candidato querendo fazer politicagem com esse e outros temas importantes”, afirmou.
A tendência é que o PL seja apreciado logo na semana que vem, em regime de urgência, até para evitar que o parlamento entre de recesso e não analise o assunto.
O governador Carlos Brandão anunciou na noite da quarta-feira (06), que encaminhou para a Assembleia Legislativa um Projeto de Lei e que irá proporcionar uma redução de 40% do ICMS, atendendo a Lei Federal que limitou o imposto.
Vale destacar que é necessário que os deputados estaduais legislem sobre o tema, através do Projeto de Lei, uma vez que o ICMS é de responsabilidade dos governos estaduais.
Para Othelino o assunto merece especial atenção - Foto: Divulgação
