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04/07/2022 às 10h00min - Atualizada em 04/07/2022 às 10h00min

Quem fica com as fatias do bolo?

Fernando Ringel
Como qualquer nome comprido, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) logo passou a ser conhecido apenas como Fundo Eleitoral. Criado em 2017, foi um dos reflexos da Operação Lava-Jato, visando evitar doações de empresas para campanhas políticas e a óbvia influência de empresários sobre os candidatos eleitos.

A distribuição dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral leva em conta o número de deputados e senadores de cada partido. É por isso que o União Brasil (UNIÃO), junção dos antigos DEM e PSL, sendo o maior, é também o mais rico. De acordo com relatório disponibilizado, dia 15, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2022 receberá R$ 782 milhões. Na sequência estão o Partido dos Trabalhadores (PT), com R$ 503 milhões, Movimento Democrático Brasileiro (MDB), R$ 363 milhões, Partido Social Democrático (PSD), R$ 349 milhões e o Progressistas (PP), com R$ 344 milhões. Esses cinco têm 47,24% do Fundo, enquanto outras 17 siglas dividem 52,76%. Os 10 partidos restantes, incluindo a Rede Sustentabilidade (REDE), de Marina Silva, não atingiram os requisitos mínimos para participar do bolo.

A receita do velho e do Novo
O Partido Novo (NOVO) teria direito, mas renunciou ao Fundo Eleitoral e a verba será repassada ao Tesouro Nacional. Trata-se de um argumento a ser explorado na campanha eleitoral. Talvez queiram relacionar a prática com o que se faz nos Estados Unidos, onde o candidato tem direito à verba, mas ela raramente é utilizada. Quem sabe, né?

De acordo com o Instituto Internacional pela Democracia e Assistência Eleitoral (IDEA sigla em inglês), a Alemanha tem o melhor modelo. Lá, para cada euro doado ao partido, o Estado acrescenta 38 centavos, incentivando as siglas a estreitarem laços com o eleitorado. Além disso, cada voto recebido equivale a 70 centavos de financiamento público para as eleições seguintes.

No Brasil, a atividade popular mais comum nos partidos é a disponibilização de cursos gratuitos, visando a formação de novos políticos. Mas apenas isso será suficiente para mobilizar a população em torno dos ideais de cada sigla? O PSDB, por exemplo, tem o Instituto Teotônio Vilela só para isso, mas os tucanos encolhem há anos. Por outro lado, o União Brasil não utiliza essa estratégia e vai receber a maior parte do Fundo Eleitoral. Na festa da democracia, só mesmo o resultado das eleições para definir qual receita faz o bolo mais gostoso.
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*Fernando Ringel é jornalista e professor universitário. @FernandoRingel - [email protected]
 
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