MENU

04/07/2022 às 08h38min - Atualizada em 04/07/2022 às 08h38min

Deputados pró-vida pedem afastamento de procuradora que autorizou aborto em Santa Catarina

Da Redação
ACI Digital
A deputada federal Chris Tonietto / Foto: Divulgação

Brasília/DF (ACI). - Três deputados federais pediram ao Ministério Público o afastamento cautelar da procuradora Daniele Escobar, responsável por autorizar o aborto em uma menina de 11 anos grávida de sete meses em Santa Catarina.

A deputada federal Chris Tonietto (PL-RJ), presidente da Frente Parlamentar contra o Aborto em Defesa da Vida, o deputado federal Diego García (Republicanos-PR), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, e o deputado federal Francisco Júnior (PSD-GO), presidente da frente parlamentar católica fizeram uma reclamação disciplinar junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). “Queremos que todas as pessoas que incorreram em crime sejam responsabilizadas”, disse Tonietto.

A deputada usou seu tempo na tribuna do plenário da Câmara dos Deputados ontem (30) para fazer um minuto de silêncio em homenagem ao bebê morto.

O caso teve grande repercussão porque a juíza Joana Ribeiro Zimmer, da Justiça estadual de Santa Catarina, determinou que a menina de 11 anos fosse recolhida a um abrigo e tentou convencer a mãe da menina, responsável legal por ela, a aguardar o nascimento do bebê e dá-lo para adoção.

Segundo The Intercept Brasil e o Portal Catarinas, que divulgaram o caso na segunda-feira (20), a mãe da menina levou-a ao hospital da Universidade Federal de Santa Catarina. Com a gravidez já com mais de 22 semanas, o hospital só faria o procedimento sob ordem judicial. The Intercept Brasil se apresenta como “agência de notícias dedicada à responsabilização dos poderosos por meio de um jornalismo destemido e combativo”. O Portal Catarinas anuncia fazer “jornalismo feminista” e com “perspectiva de gênero”.

Segundo Tonietto, o Brasil está ainda em luto por causa dessa morte. “E não! Não vamos deixar de falar sobre isso, não vamos esquecer um caso de tamanha brutalidade e tamanha barbaridade que foi justamente o assassinato desse bebê no ventre da sua mãe”, discursou a deputada.

A deputada quer apurar o que aconteceu. “Até porque nós temos diversas informações desencontradas”, diz. “Era um processo que corria em segredo de justiça e houve, então, um vazamento criminoso”. É preciso “em primeiro lugar apurar o motivo, a fonte desse vazamento”, disse a deputada.

Além disso, para a parlamentar a ordem da procuradora do Ministério Público Federal, Daniele Escobar, de que o hospital fizesse o aborto em 24 horas “uma coação, um constrangimento”

Segundo, Tonietto a gravidez não era resultado de estupro, situação na qual o aborto não é penalizado, segundo o Código Penal. “Tratava-se de duas crianças, uma de 11 anos e outra de 13 anos e, portanto, se afasta totalmente a incidência do artigo 128 do Código Penal”, discursou a parlamentar.

A deputada estadual de Santa Catarina, Ana Campagnolo (PL), informou, através de suas redes sociais, que pediu a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) para apurar o caso.

Confira também:


Tags »
Notícias Relacionadas »
Comentários »