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22/10/2020 às 00h00min - Atualizada em 22/10/2020 às 00h00min

​Empresas e contador no Tocantins são alvos de operação contra adulteração de combustível

A quadrilha é suspeita de sonegar cerca de R$ 538 milhões em tributos federais

FONTE//PRF
PRF cumpre mandados de busca e apreensão em Palmas - Foto: Divulgação/PRF
Forças nacionais de segurança realizam uma operação no Tocantins e em mais seis Estados para desarticular uma organização criminosa suspeita de adulteração de combustível e do composto químico ARLA 32, um reagente utilizado para garantir maior eficiência na redução dos poluentes nos motores a diesel (o óxido de nitrogênio).

A operação ‘Arinna’ foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (21) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo, com o apoio da Receita Federal e Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Tocantins.

Os agentes da PRF cumpriram três mandados de busca e apreensão em Palmas (TO) contra duas empresas que seriam apenas de fachada e um contador supostamente envolvido no esquema criminoso. Os nomes não foram divulgados pelas autoridades.

De acordo com Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a alteração deste composto enseja infração grave, além de retenção do veículo para regularização.
A organização também é suspeita de realizar importações irregulares do produto nafta e sonegar cerca de R$ 538 milhões em tributos federais. 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que, ao todo, cerca de 200 policiais são empregados para cumprir dezesseis mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Rondônia e Rio Grande do Sul, além do Tocantins.

O ESQUEMA
De acordo com o Ministério Público, durante a investigação do esquema criminoso, observou-se que o grupo fabricava o ARLA 32 utilizando, irregularmente, ureia destinada à fabricação de adubos e fertilizantes, isenta de tributos normalmente cobrados da ureia automotiva, mais pura. Esta mistura, além de causar mais danos ao meio ambiente, pode danificar o motor do veículo.

Além dos flagrantes danos ambientais, a utilização irregular do ARLA impôs prejuízos aos fabricantes da mistura, bem como aos donos de veículos de carga que utilizam o produto, alimentando um círculo que prejudica toda a sociedade.

Também foi verificado que a organização criminosa importa irregularmente nafta (produto incolor extraído do petróleo e matéria-prima básica para a produção de plástico) sob a justificativa de que o produto seria destinado à fabricação de tintas e vernizes. Porém, as investigações indicaram que esse insumo era misturado à gasolina no processo de adulteração.

As investigações chegaram à conclusão de que o grupo de criminosos sonegava tributos federais, no processo irregular de importação do nafta, e com as multas aduaneiras, o prejuízo causado aos cofres públicos pela organização criminosa chegou a cerca de 538 milhões de reais.
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