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10/06/2022 às 19h08min - Atualizada em 10/06/2022 às 19h08min

Ordem de serviço para construção do Aterro Sanitário de Imperatriz será assinada na terça-feira

Solenidade ocorre às 9h, no Complexo Administrativo Dr. Carlos Gomes de Amorim

Léo Costa
ASCOM
Área foi escolhida após estudos em cerca de 16 imóveis da zona rural de Imperatriz - Foto: Arquivo
 
A Prefeitura de Imperatriz, por meio das secretarias de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semmarh) e Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinfra), realiza na terça-feira (14), a solenidade de assinatura da ordem de serviço para construção do Aterro Sanitário de Imperatriz. O evento acontece às 9h, no Complexo Administrativo Doutro Carlos Gomes de Amorim, na Rua Rafael de Almeida Ribeiro, 600, bairro São Salvador.

“Desde o início da gestão do prefeito Assis Ramos, em 2017, tem trabalhado em prol da implantação do aterro sanitário de nossa cidade. Trata-se de um marco histórico e uma grande conquista para os munícipes de Imperatriz e região. Aproveitamos para convidar todos os seguimentos da sociedade para participar da cerimônia de assinatura da ordem de serviço, pelo  prefeito  Assis Ramos”, destacou a secretária de Meio Ambiente, Rosa Arruda.

Os valores estimados em R$ 10.713 milhões serão utilizados na construção do aterro sanitário. A empresa vencedora da licitação para a execução da obra foi a Tecnal (Tecnologia Ambiental em Aterros Sanitários Ltda). A área escolhida para implantação do empreendimento foi a Fazenda Nossa Senhora Aparecida, localizada na rodovia Belém-Brasília, quilômetro 4, na altura do povoado Lagoa Verde.

O imóvel de 76.8874 hectares foi selecionado após estudos técnicos, vistorias, avaliações e mapeamento em cerca de 16 áreas da MA-386, Rodovia Padre Josimo Tavares, conhecida como Estrada do Arroz, e às margens da BR-010, zona rural de Imperatriz. Os estudos foram realizados pela empresa de arquitetura e engenharia Alto Uruguai, contratada por meio de licitação pela Prefeitura de Imperatriz. A compra na ordem de R$ 1,780 milhão aconteceu após aprovação da Câmara de Vereadores, do Projeto de Lei Ordinária, 009/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Depois da escolha e aquisição da área foram realizados Estudos de Impactos Ambientais e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), através do Termo de Cooperação Técnica entre Prefeitura de Imperatriz e Suzano S. A. Processo de Licenciamento Ambiental, cumprindo os procedimentos estabelecidos pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), incluindo aprovação dos estudos em audiência pública com representantes de diversos seguimentos da sociedade e moradores das comunidades próximas da área. Emissão da Licença Ambiental Prévia (LP), pelo órgão competente do estado. Plano Básico Ambiental (PBA), que contempla 24 programas ambientais e estudo arqueológico para implantação do aterro sanitário. Estudo de arqueologia exigido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério do Turismo que responde pela preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. Em maio deste ano a Prefeitura obteve a Licença de Instalação (LI) do empreendimento. O próximo passo, após a construção do aterro, será a Licença de Operação (LO).

Além da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semmarh), o processo de implantação do Aterro Sanitário de Imperatriz também contou com a efetiva participação da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinfra), Procuradoria Geral do Município (PGM), entre outras pastas e órgãos municipais.

Com mais de 258 mil habitantes, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade de Imperatriz gera diariamente em torno de 314 toneladas de lixo, totalizando 9.437,36 toneladas por mês. Esse montante representa 1,271 quilos por habitante ao dia, acima da média nacional, que é de 1,040 quilos por habitante por dia.

Das mais de 9 mil toneladas mensais, em média 40 toneladas são retiradas como materiais recicláveis, beneficiando cerca de 250 famílias que vivem em situação de vulnerabilidade econômica. Com a implantação do aterro sanitário, a previsão é que esse número possa chegar até 50% do valor total do material recolhido. 

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