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20/10/2020 às 00h00min - Atualizada em 20/10/2020 às 00h00min

Cartórios registram aumento de 166% no número de casamentos no Maranhão no mês de setembro

Assessoria de Imprensa da Arpen/Maranhão
Celebrações, que podem ser feitas por videoconferência, apresentam o maior crescimento desde o início da pandemia em abril. Setembro de 2020 registra 1.070 casamentos e número já é maior que o do mesmo mês em 2019 - Foto: Divulgação/Internet
São Luís - Após uma queda abrupta nos meses iniciais da pandemia do coronavírus, os casamentos realizados no Maranhão começam a dar sinais de recuperação, registrando em setembro um crescimento de 166,8% em relação ao mês de abril, período mais crítico do isolamento social no País por conta crise sanitária, quando foram realizados 401 casamentos em território baiano, número 47,3% menor que o registrado no mesmo mês do ano passado, quando houve 757 celebrações.

A partir de maio iniciou-se uma gradual recuperação dos casamentos, ainda em menor número que em 2019, mas com forte tendência de aumento, quando foram celebrados 421 casamentos no Maranhão, 4,9% a mais que o registrado em abril. Em junho, houve 50% a mais celebrações que no mês anterior, com 634 registros. No mês seguinte, julho, os casamentos saltaram para 1.162, um aumento de 83,2% em relação ao mês anterior. Em agosto, os números tiveram uma ligeira queda, com a realização de 835 casamentos. Já setembro foi o segundo mês com maior índice desde o início da pandemia, com 1.070 casamentos feitos pelos Cartórios, superando, inclusive, em 4,7% as uniões realizadas no mesmo mês do ano passado.

Os dados constam na Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), base de dados dos atos praticados pelos Cartórios de Registro Civil do Brasil, administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).

Quando comparados os índices de casamentos celebrados no estado em 2019 e 2020, mês a mês, vê-se que as quedas vêm diminuindo, também, de abril a setembro. Em abril, a diminuição foi de 47% (757 em 2019); no mês de maio, a diferença passou para 65% (1.203 ano passado); em junho, a queda foi de 44,4% (1.142 em 2019); em julho, a diferença caiu ainda mais, para 18,3% (1.423 no ano anterior). Em agosto, a queda se manteve em nível parecido, com 20,7% (foram 1.054 casamentos em 2019).

No Brasil, os casamentos também começaram a dar sinais de recuperação, registrando em setembro um crescimento de 143% em relação ao mês de abril. Enquanto em abril de 2020 foram realizados 25.394 casamentos, número 61,8% menor que o registrado no mesmo mês do ano passado, setembro deste ano registrou o recorde de celebrações desde o início da pandemia, com 61.799 casamentos feitos pelos Cartórios - começando a se aproximar das 80.427 uniões realizadas no mesmo mês do ano passado.

Segundo o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (Arpen/MA), Devanir Garcia, os números mostram que gradativamente, as pessoas estão se adaptando ao chamado ‘novo-normal’, retomando planos e projetos para o futuro. “Mesmo que os Cartórios de Registro Civil tenham atuado com restrições durante um certo período (março e abril), o serviço, por ser essencial, nunca parou e as unidades passaram a adotar protocolos de segurança, que seguem sendo mantidos em todas as celebrações”.

Desde maio, quando a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ/MA) publicou o Provimento nº 23/2020, os casamentos também passaram a ser realizados de forma online. A norma instituiu que os atos devem ocorrer por meio dos aplicativos Google HangoutsMeet, WhatsApp ou o sistema de videoconferências disponível no site do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA). No encontro virtual, os noivos deverão estar online com duas testemunhas, o oficial de registro e o magistrado ou o juiz de paz para o ato ser oficializado com os mesmos requisitos que o casamento realizado no cartório.

Os Cartórios de Registro Civil ainda tomaram diversas ações para proteger a população no período de pandemia do coronavírus. Foram determinadas medidas para espaçamento entre as cerimônias presenciais ao longo do dia; permissão de entrada apenas do casal e de duas testemunhas no Cartório para a realização do casamento, sem presença de convidados; uso obrigatório de máscaras por todos presentes no local; disponibilização de álcool em gel e pias para lavagem de mãos; uso de canetas próprias para a assinatura do registro de casamento, sem compartilhamento do objeto; e distância mínima de um metro entre os envolvidos na cerimônia.

Sobre a Arpen/MA
Fundada em fevereiro de 2014, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (ARPEN/MA) representa os titulares cartórios de Registro Civil, que atendem a população nos municípios do Estado do Maranhão. É no Registro Civil que são realizados os principais atos da vida civil de uma pessoa, a exemplo do registro de nascimento, casamento, emancipação e óbito.
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