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26/05/2022 às 22h40min - Atualizada em 26/05/2022 às 22h40min

Fiscalização é intensificada via Disk Denúncia para combater queimadas em Araguaína

Queimadas nas vias públicas e imóveis urbanos são proibidas

Assessoria
Já foram mais de 20 atendimentos pelo disque denúncias desde o início de maio - Foto: Ascom Araguaína / Marcos Sandes
 
Com o aumento das ocorrências de queimadas no período de estiagem, a Prefeitura de Araguaína intensificou as ações educativas e a fiscalização para evitar o aumento desse tipo de situação na cidade. Nesta quinta-feira (26) e sexta-feira (27) palestras e blitz educativas levarão conscientização sobre as práticas adequadas para descarte de lixo e os riscos das queimadas.

“Nossa intenção é abranger os diversos públicos da cidade com informações importantes sobre o perigo das queimadas, ainda mais porque, infelizmente, a prática de queimar lixo faz parte da cultura de muita gente. No caso das ações nas escolas, vamos mostrar às crianças que o fogo não é a forma correta de descartar lixo, mato e outros materiais, incentivando que levem isso aos seus pais ou responsáveis”, explicou o diretor de Fiscalização Ambiental, Orialle Barbosa.

Nesta quinta-feira, às 16h30, aconteceu uma blitz ecológica, na Via Lago, com entrega de mudas. Já na sexta-feira, a programação de palestras será na Escola Municipal Dr. Cesar Belmino e na Escola Municipal Tereza Hilário Ribeiro, às 09h30 e às 15h30.

Disk denúncia
Além do trabalho educativo, a população também tem à disposição um número de plantão para denúncias de queimadas. Por meio do telefone 63 99976 7337, é necessário informar o local e o autor da queimada irregular para atuação da fiscalização ambiental.

No caso de queimadas que oferecem grande risco de incidentes ou quando o responsável pelo ato não foi localizado ou identificado, a população deve acionar o Corpo de Bombeiros.

“Nós estreitamos mais ainda nossa parceria com os bombeiros da nossa cidade, disponibilizando dez brigadistas que vão contribuir com as ações de combate às queimadas. Pedimos que a população nos ajude denunciando os responsáveis por essa atitude criminosa que serão devidamente punidos”, concluiu o diretor.

De acordo com a Secretaria do Meio Ambiente de Araguaína, foram mais de 20 atendimentos pelo disque denúncias desde o início deste mês de maio.

Crime ambiental
A Lei Municipal nº 3.100/19 proíbe as queimadas nas vias públicas e imóveis urbanos, públicos ou particulares em Araguaína. A proibição se estende também à queimada em terrenos marginais de rodovias, de rios, de lagos ou de matas de quaisquer espécies.

Estão passíveis de penalidade a queima de mato ou vegetação para fins de limpeza de terrenos a céu aberto ou de áreas livres localizadas em imóveis edificados; a queima, ao ar livre, de papel, papelão, madeiras, mobílias, galhos, folhas, lixo, entulhos e outros resíduos sólidos; a queima, ao ar livre, de pneus, borrachas, plásticos, resíduos industriais ou outros materiais combustíveis assemelhados, sólidos ou líquidos.

Além da Lei Municipal, a equipe de fiscalização também atua conforme a Lei 9.605/98 regulamentada pelo Decreto 6514/08, que prevê multas que podem ultrapassar os R$ 5 mil, dependendo da gravidade da ocorrência.

Descarte do lixo
Entre as orientações sobre a maneira adequada para o descarte do lixo doméstico está o armazenamento em sacolas ou sacos plásticos de material resistente, fechados corretamente para evitar rasgar e colocado nos dias e horários específicos para a coleta pelo serviço de limpeza pública.

Galhadas, folhas e restos de construção civil devem ser enviados gratuitamente para o aterro de resíduos inertes, localizado na TO-222, sentido Filadélfia. Esse transporte deve ser feito pelo morador ou, em caso de grande quantidade, por meio da contratação de disque entulho.

Riscos à saúde
Além dos prejuízos ambientais, a saúde é outro fator afetado pela poluição do ar decorrente das queimadas urbanas. Problemas respiratórios como bronquite, asma, sinusite e rinite, nariz entupido, rouquidão, tosse alérgica, conjuntivite, irritação nos olhos e garganta, alergia e vermelhidão na pele, e doenças cardiovasculares, estão entre os problemas mais frequentes nessa época do ano e se agravam em decorrência da fumaça.

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