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10/05/2022 às 00h00min - Atualizada em 10/05/2022 às 00h00min

Luta Antimanicomial – A loucura do e no Brasil

Ismael Souza
[email protected] / instagram: @psiisma
Corpos desnutridos, nus, cheio de moscas. Acamados catatônicos sujos de fezes e urina, esgotos a céu aberto que servem de bebedouro para crianças de olhares perdidos, homens tristes e mulheres tão frágeis – Foi o que observou Franco Basaglia, um prestigiado psiquiatra. Ele chegou a declarar que “hoje estive num campo de concentração nazista. Em nenhum lugar do mundo presenciei uma tragédia dessas”. Alemanha? Não. Esta visão aterradora veio do maior hospício do Brasil chamado de Colônia, em Barbacena, Minas Gerais, que seguiu com suas atividades desumanas por quase todo século XX. Este momento histórico é chamado de “Holocausto Brasileiro” e é praticamente desconhecido do grande público. Este episódio macabro da nossa história recente serve para denunciar os riscos do modelo manicomial que segrega, agride e reduz o ser humano a uma “coisa”.

Este tipo de lugar, que antes realmente possuíam aspirações de cuidado da saúde mental com o conhecimento limitado da época, em pouco tempo se tornaram verdadeiros depósitos de vidas humanas com párias que precisavam ser higienizados, obviamente, longe dos olhos da sociedade. Adictos, andarilhos, mulheres grávidas sem casamento, crianças órfãs e por último, pessoas que aparentavam apresentar algum grau de desordem mental. Todos eram considerados loucos e tratados como tal – despersonalizados, marginalizados. A loucura tem classe social: Um dado interessante levantado por Foucault (1997) e mais explicitamente por Basaglia (2005), em seus estudos, é o impacto da classe social na mudança de status na própria situação de definição de quem seria este doente. As pessoas ricas tendem a não ser estigmatizadas como loucas ou doentes mentais, por isso se internam temporariamente em “clínicas de tratamento” e “spas”. Já os pobres são constantemente abandonados e facilmente diagnosticados como portadores de síndromes que necessitam de internamento compulsório e um tratamento mais explícito nos Asilos e Manicômios. A loucura no Brasil é preta e pobre.

Por um sentimento de indignação contra todas estas atrocidades, houve nos anos 70 uma movimentação chamada de Reforma Psiquiátrica e em 1987 ocorreu dois marcos importantes que simboliza a luta antimanicomial, com o Encontro dos Trabalhadores da Saúde Mental, em Bauru/SP, e a I Conferência Nacional de Saúde Mental, em Brasília. Com o lema “por uma sociedade sem manicômios”, diferentes categorias profissionais, associações de usuários e familiares, instituições acadêmicas, representações políticas e outros segmentos da sociedade questionam o modelo clássico de assistência centrado em internações em hospitais psiquiátricos, denunciam as graves violações aos direitos das pessoas com transtornos mentais e propõe a reorganização do modelo de atenção em saúde mental no Brasil a partir de serviços abertos, comunitários e territorializados, buscando a garantia da cidadania de usuários e familiares, historicamente discriminados e excluídos da sociedade.

O Movimento da Reforma Psiquiátrica resultou na aprovação da Lei 10.216/2001, nomeada “Lei Paulo Delgado”, que trata da proteção dos direitos das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo de assistência. Este marco legal estabelece a responsabilidade do Estado no desenvolvimento da política de saúde mental no Brasil, através do fechamento de hospitais psiquiátricos, abertura de novos serviços comunitários e participação social no acompanhamento de sua implementação. No próximo dia 18 de maio acontece o Dia da Luta Antimanicomial para que jamais esqueçamos: holocausto brasileiro nunca mais!
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Referências: ARBEX, Daniela. Holocausto Brasileiro. 1ª ed. São Paulo: Geração Editorial, 2013; Biblioteca Virtual em Saúde - Ministério da Saúde ( https://bvsms.saude.gov.br/ ); BASAGLIA, Franco. As instituições de violência. In: Textos selecionados em saúde mental e reforma psiquiátrica. Rio de Janeiro: Garamond, 2005; FOUCAULT, Michel. A História da Loucura na Idade Clássica. 1997. São Paulo, Perspectiva.
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