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25/07/2020 às 17h56min - Atualizada em 25/07/2020 às 17h56min

MPMA recomenda medidas de prevenção na liberação das praias

Iane Carolina
CCOM-MPMA
Fotgo: Divulgação/CCOM-MPMA

O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação nesta quinta-feira, 23, ao Município de Imperatriz orientando a adoção de medidas de segurança necessárias para a reabertura das áreas de lazer no Rio Tocantins. O documento é assinado pelo titular da 5ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde em Imperatriz, Thiago de Oliveira Costa Pires.

De acordo com o MPMA, as medidas devem estar de acordo com as normas e orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Ministério da Saúde e do Conselho Estadual de Saúde.
O membro do Ministério Público recomenda que o município avalie, ao adotar medidas de flexibilização, se o seu sistema de saúde é capaz de adotar as recomendações dos órgãos de saúde. Os gestores devem adotar medidas capazes de prevenir a transmissão do vírus nas praias, evitando aglomerações de pessoas.
Dentre outros cuidados, devem ser mantidos a obrigatoriedade do uso de máscaras; limite do número de pessoas permitidas a ter acesso às praias de Imperatriz e orientações para que os comerciantes mantenham distância mínima de seus clientes.
O Município deve ainda dispor de equipe da Vigilância Sanitária, Guarda Municipal e demais órgãos municipais responsáveis por evitar aglomerações e fiscalizar o distanciamento social nas praias.
"Apesar da redução dos casos de Covid-19, o número de registros e de óbitos acumulados se mantêm constante no município de Imperatriz, com percentual significativo de taxa de ocupação de leitos de UTI", ressalta o promotor de justiça Thiago Pires.


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