Local onde foram encontrados material humano em potes durante operação - Fotos: Divulgação / Polícia Civil
Um médico diretor técnico do Sicar Laboratórios, que funcionava de maneira clandestina em Palmas, além da responsável técnica e diretor administrativo, foram presos em flagrante durante a operação Nablus, deflagrada nesta quarta-feira (11/5) pela 1ª Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado (Deic) em parceria com órgãos de fiscalização de saúde e do Ministério Público do Tocantins (MPTO).
Entre as irregularidades encontradas:
Material biológico era mergulhado em frascos de sorvete, paçoca, creme capilar e até recipiente de achocolatado;
Potes de coleta de urina e fezes estavam mergulhados em um balde com uma substância líquida para serem lavados e reaproveitados;
Seringas foram encontradas penduradas no teto do local;
Os papéis de pedido dos exames estavam submersos dentro das próprias amostras.
Operação da Polícia Civil do Tocantins e do Gaeco-TO, deflagrada na manhã de ontem (11), em Palmas, visando combater possíveis fraudes de empresas que têm contrato com a Secretaria Estadual de Saúde (SES). Ação foi autorizada pela 2ª Vara Criminal de Palmas de onde foram expedidos 15 mandados de busca e apreensão. Além da 1ª Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado (Deic) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Tocantins, também participaram órgãos de fiscalização de saúde.
Durante as buscas, os policiais descobriram um laboratório de patologias que funcionava em situação precária e irregular. Conforme a polícia, várias amostras e até úteros armazenados em potes reutilizados foram encontrados no Sicar Laboratórios, contratado através de licitação pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) para realizar exames em pacientes dos hospitais da rede pública.
As investigações apontam que as amostras são de pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital Geral de Palmas (HGP), maior unidade de saúde pública do Tocantins. De acordo com informações da Polícia Civil, exames eram feitos sem critérios e frascos de urina eram reaproveitados. No local vários potes de manteiga, paçoca, sorvete e achocolatado eram reutilizados. A polícia também investiga a confecção de laudos de exames fraudados.
Um médico diretor técnico do Sicar Laboratórios, que funcionava de maneira clandestina em Palmas, além da responsável técnica e do gestor administrativo, foram presos em flagrante durante a Operação Nablus.
A polícia afirmou ter encontrado no local pedaços de corpos humanos armazenados em potes de sorvete, margarina e até de creme capilar.
Laranjas
O delegado Evaldo de Oliveira Gomes informou que os suspeitos faziam a abertura de empresas em nome de ‘laranjas’ se passando por pessoas jurídicas. Segundo ele, havia diversos laboratórios de fachada que só existiam no papel, todavia era realizado o repasse de pagamentos, mas os serviços não eram prestados. Nenhum deles possuía licença ou alvará por parte do poder público municipal e estadual.
Ainda conforme o delegado, a situação mais precária foi a encontrada no laboratório clandestino no centro de Palmas. “São diversos materiais genéticos armazenados indevidamente que evidenciam fraudes em laudos laboratoriais e exames imprecisos, uma vez que as amostras estão em total desacordo com as normas sanitárias de armazenamento”, informou.
Local inadequado
O laboratório funciona em uma casa adaptada. No local, a polícia encontrou diversas irregularidades: o material biológico era mergulhado em frascos de sorvete, paçoca, creme capilar e até recipiente de achocolatado. Os potes de coleta de urina e fezes estavam mergulhados em um balde com uma substância líquida para serem lavados e reaproveitados. Algumas seringas foram encontradas penduradas no teto do local. Além disso, os papéis de pedido dos exames estavam submersos dentro das próprias amostras.
Órgãos Fiscalizadores
O Conselho Regional de Medicina (CRM) informou que o laboratório não tem regularidade no CRM. O Conselho também fez a interdição ética do local, ou seja, nenhum médico poderá atuar no laboratório, sob pena de responsabilidade ética. A Vigilância Sanitária Municipal de Palmas também interditou o local que não possui licença municipal e estadual.
Operação Nablus
O nome da operação remete a atual cidade situada no distrito de Samaria, onde existia a antiga cidade de Siquém e um poço, também conhecido como poço de Sicar, no qual Jesus dialogou com uma Samaritana. O Poço Sicar é profundo e escavado na rocha sólida que tem sido associado à tradição religiosa com Jacó por cerca de dois milênios.
A operação contou com delegados, agentes, escrivães e peritos da Dracco, 1ª Deic, 2ª Deimpo, Decor, 6ª Deic, 2ª DPC, 7ªDeic, 4ª DPC e do Grupo de Operações Táticas Especiais (Gote).
Defesa / Outro lado
A defesa dos investigados disse que a situação está relacionada a questões internas da antiga gerência, incluindo o desvio de verbas e furto de equipamentos, que teriam deixado o laboratório nas condições atuais e que “os esclarecimentos acerca da inocência serão prestados em juízo”.
Nota da Secretaria de Estado da Saíde
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) informou que ainda não foi citada pela Polícia Civil sobre a operação realizada na empresa Sicar Laboratórios, mas está à disposição para contribuir com a investigação de forma transparente.
“A SES-TO esclarece que tem contrato com a referida empresa para análise de exames de anatomia patológica e imunohistoquimica destinado as unidades hospitalares”, pontuou.
“O contrato foi efetivado via processo licitatório, seguindo a legislação vigente e estava sendo acompanhado e monitorado por fiscais que identificaram inconformidades e atrasos nos serviços prestados. Tal fiscalização corroborou para denúncia na Vigilância Sanitária Municipal já realizada pelo Estado”, destacou a secretaria.
“A SES-TO ressalta que os pagamentos à referida empresa só são feitos mediante a apresentação do faturamento, que é realizado após emissão dos laudos. Vale destacar que em 2022 todos os repasses realizados referentes ao contrato com a Sicar, foram feitos diretamente à Justiça do Trabalho, resguardando direitos trabalhistas de seus funcionários. Por fim, a SES-TO considerando a situação encontrada, tomará todas as medidas cabíveis. A Gestão Estadual não compactua com malversações ou dano ao erário público e garante que nenhum paciente ficará sem a assistência necessária”, finalizou na nota a secretaria.
