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28/04/2022 às 17h48min - Atualizada em 28/04/2022 às 17h48min

TJMA participa de manifestação de combate ao racismo religioso

Da Redação
Agência TJMA de Notícias
Comitê de Diversidade participou da manifestação de representantes das religiões de matriz africana no combate a intolerância religiosa - Foto: Divulgação
 
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Comitê de Diversidade, participou da manifestação de representantes das religiões de matriz africana no combate a intolerância religiosa, nesta quinta-feira, 28, no bairro do Anil, que ocorreu contra a Casa Fanti Ashanti no bairro do Cruzeiro do Anil, em São Luís, no dia 24 de abril, quando um grupo de evangélicos interromperam uma festividade com a realização de um culto em frente a casa.

Diante da situação de intolerância, o Comitê de Diversidade, órgão do Poder Judiciário do Maranhão criado pela Resolução 47/2020, para assegurar o respeito aos direitos fundamentais aos diversos grupos da sociedade, assegurando-lhes o acesso à justiça contra qualquer tipo de preconceito e violência, a exemplo do racismo, oficiou à Procuradoria Geral da Justiça do Maranhão (PGJMA) para a instauração de Procedimento Investigativo no âmbito do Ministério Público do Estado do Maranhão, sendo assegurado o acompanhamento da demanda pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAOP/DH) do MPMA para apuração da prática de atos de intolerância religiosa e racismo (Racismo Religioso).

 


De acordo com o coordenador do Comitê de Diversidade, juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca, a iniciativa está em consonância com missão institucional do Comitê e das diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (Resolução 440/2022), que tem o objetivo de tutelar a promoção à Liberdade Religiosa e o Combate à Intolerância. O Comitê de Diversidade também atua na interlocução com outras instituições do Sistema de Justiça diante de episódios de racismo religioso e intolerância religiosa, reforçou o magistrado. 

“A presença de representantes do TJMA  na manifestação, representa, institucionalmente, a solidariedade ao culto religioso da Casa Fanti-Ashanti e o repúdio à prática de intolerância religiosa, colocando o Tribunal à disposição para atuar na interlocução da atuação jurisdicional em favor da promoção dos direitos humanos. 

As servidoras do TJMA e membras do Comitê, Bianca Bezerra, Joseane Cantanhede e Joelma Nascimento, também participaram do encontro. 

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