Candidatos Marco Aurélio e Assis Ramos terão mais tempo no programa eleitoral gratuito - Fotos: ArquivoA propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV começa nesta sexta-feira, 9, e segue até o dia 12 de novembro, três dias antes do primeiro turno das eleições municipais 2020, que acontece no dia 15 de novembro. O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão já definiu o tempo de cada coligação e a ordem de veiculação. A ordem de veiculação dos candidatos no primeiro dia de propaganda eleitoral gratuita foi definida por sorteio e nos dias seguintes acontece por rodízio.
A propaganda eleitoral gratuita será veiculada no rádio de segunda a sábado, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na TV a propaganda também será de segunda a sábado, das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. Dos 11 candidatos à prefeitura de Imperatriz, três não possuem tempo de televisão e rádio - PRTB, PCB e PMB.
Legislação
Pela Legislação Eleitoral, apenas 10% do tempo disponível para a propaganda gratuita no rádio e na televisão serão distribuídos igualitariamente entre os partidos políticos. Os 90% restantes serão distribuídos proporcionalmente, conforme a representação das legendas na Câmara dos Deputados.
Imperatriz
Em Imperatriz as candidaturas com representatividades no Congresso Nacional, ficam com o seguinte tempo distribuído para rádios e TVs. Lembrando que no Maranhão, a TV Mirante será a responsável pela geração da propaganda para as emissoras de televisão no estado.
1- Imperatriz Merece Mais: (PCdoB, PSB, PDT, Solidariedade) / Marco Aurélio - 2' 55" 95'''
2- Pra Frente é que se Anda: (DEM, MDB, PL, PTB e Republicanos) / Assis - 2' 54" 72'''
3 - Juntos por Imperatriz: (Progressistas, PSD, Avante, Cidadania, Patriota, PROS e PV) / Ildon Marques - 2' 16" 85'''
4 - Amor por Imperatriz: (PSDB) / Madeira - 44"
5 - Podemos: (PODE) / Daniel Fiim - 29" 44'''
6 - PSOL: Aluízio Melo - 20" 79'''
7 - PSC: Mariana Carvalho - 18” 34'''
Por estar sub-judice por causa da questão do Diretório Municipal, o tempo do PSL não vai constar na propaganda eleitoral até julgamento do mérito pelo TRE/MA e a comunicação da decisão à Justiça Eleitoral de Imperatriz. Quando sair a decisão, seja pró Laércio de Castro ou Antônio Torres, aí haverá toda uma planilha nova nos blocos da propaganda.
Ainda sobre a propaganda, os candidatos Daniel Vieira(PRTB), Sandro Ricardo(PCB) e Manoel Garimpeiro(PMB) não terão espaço na propaganda eleitoral. De acordo com a nova cláusula de barreira.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os programas de propaganda eleitoral na TV deverão ter transmissão inclusiva, com audiodescrição, legenda oculta e janela de Libras. Os filmes deverão exibir os candidatos, podendo também mostrar texto, fotos, jingles ou clipes de música ou vinhetas, de maneira a informar o nome do candidato, seu partido e coligação, se for o caso, e o seu número.
