08/04/2022 às 19h44min - Atualizada em 08/04/2022 às 19h44min
Juiz anuncia correição na secretaria judicial da 4ª Vara Cível de Imperatriz
Fonte / TJ-MA
Foto: Divulgação
O juiz André Ewerton Martins anunciou para o dia 12 de abril, às 9h30, a audiência pública de instalação da Correição Geral Ordinária da 4ª Vara Cível e dos Registros Públicos da Comarca de Imperatriz.
Os trabalhos da correição serão instalados na sala de audiências da vara e o encerramento está previsto para o dia 25 de abril de 2022, às 17h, no mesmo local, quando o juiz fará um resumo dos trabalhos e das providências adotadas.
A distribuição de novos processos funcionará normalmente com os trabalhos correicionais, mas o número de audiências será reduzido, mantendo a realização de atos urgentes necessários.
Durante a correição, o povo em geral poderá trazer suas sugestões e reclamações relacionadas aos serviços da justiça e convite aos advogados, aos representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, para acompanharem todos os atos da Correição e, ainda, às demais autoridades, para que assistam à solenidade de abertura e de encerramento.
FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NA SECRETARIA JUDICIAL
Dentre outros serviços, o juiz irá verificar a situação geral do acervo de processos na unidade; se há processos paralisados e por qual motivo; o registro das movimentações nos sistemas informatizados de gestão processual; o cumprimento, nos prazos legais, de despachos, decisões e sentenças; o pagamento das custas judiciais devidas; a escrituração dos livros obrigatórios e o cumprimento dos mandados pelos oficiais de Justiça.
Todos os processos em tramitação na 4ª Vara Cível de Imperatriz que estão em poder de advogados, procuradores, membro do Ministério Público, peritos e auxiliares da Justiça, com exceção dos que foram alvo de recurso em instância superior, devem ser remetidos para a secretaria judicial, no mais tardar, até 24 horas antes do início da abertura da correição.
Foram nomeados para auxiliarem os trabalhos de correição os servidores Guilherme Tobias Lima Costa (secretário judicial) e a substituta Aryella de Queiroz Leite (técnica judiciária). O secretário deverá abrir livro especial, destinado ao registro dos “Termos de Visitas de Correição”, que conterá um resumo do relatório da correição, inclusive com as anotações das irregularidades encontradas e as medidas saneadoras determinadas.
A correição na secretaria judicial da 4ª Vara Cível e dos Registros Públicos de Imperatriz foi autorizada pela Portaria 1288/2022, de 15 de março.
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