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07/10/2020 às 00h00min - Atualizada em 07/10/2020 às 00h00min

Fórum de Itinga está fechado devido à contaminação de servidores por Covid-19

Asscom CGJ
Fórum de Itinga presta atendimento remoto por 15 dias - Foto: Divulgação

O Fórum da Comarca de Itinga do Maranhão está fechado por 15 dias para atendimento de advogados, membros do Ministério Público ou Defensoria Pública, além de partes. O fechamento foi determinado pelo juiz Aureliano Coelho Ferreira (2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia), respondendo pela vara única e pela diretoria do fórum. 

A decisão, segundo a Portaria-TJ – 3703/2020, editada em 5 de outubro, foi tomada diante do número de servidores do Poder Judiciário local com casos confirmados ou suspeitos de Covid-19. Conforme a portaria, foram suspensas as audiências, como resultado do reduzido número de servidores em condições de realizar seu trabalho regularmente, na medida em que impossibilitada esse e outros atos preparatórios. Também ficam igualmente suspensos os prazos de processos físicos e dos virtuais que dependam de processos físicos.

O atendimento da secretaria judicial será realizado por via remota. Partes, advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública poderão utilizar o WhatsApp (99) 98476-3111 e o e-mail: [email protected], para solicitar o atendimento. 

AÇAILÂNDIA
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) realiza, até o dia 9 de outubro, uma correição ordinária presencial no Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, que atende à demanda judicial da sede e dos municípios de Cidelândia e São Francisco do Brejão. O objetivo é analisar a tramitação dos processos, verificar a regularidade dos serviços judiciários e as condições de funcionamento da unidade.  

Os trabalhos correicionais são conduzidos pelo juiz Nelson Ferreira Martins Filho, coordenador do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, com o auxílio da secretária da coordenação, Josiane Fonseca, e acompanhamento pelo juiz Pedro Guimarães Júnior e servidores da unidade, que colaboram com o apoio necessários ao desenvolvimento das atividades.

A realização da correição ordinária não suspendeu os trabalhos da unidade jurisdicional, mantendo a normalidade da distribuição, a realização das audiências e o atendimento às partes e a seus procuradores.

Segundo informações do Sistema Termojuris, o Juizado de Açailândia possui 3.173 processos em tramitação, com uma taxa de congestionamento de julgamento de 27,56% e de congestionamento de baixa de 31,63%. Não há registro de processos a mais cem dias à espera de sentença, decisão ou despacho pelo juiz. 

ANÁLISE DOS PROCESSOS
Dentre outras atividades, a correição analisa, por amostragem, a regularidade da tramitação e o tempo de duração dos processos; o tempo de duração do atendimento ao público, pela secretaria; a regularidade de remessa das informações mensais ao Conselho Nacional de Justiça e à Corregedoria Geral da Justiça; as condições prediais e patrimoniais do fórum e as condições de armazenamento dos processos.

Encerrada a correição, serão elaborados relatórios individualizados e circunstanciados dos trabalhos e dos fatos que forem constatados no período, com conclusão pela regularidade ou não dos serviços. Caso seja detectada alguma irregularidade em qualquer serviço, o corregedor-geral fixará prazo de, no máximo, noventa dias para saneamento ou, se for o caso, mandará instaurar procedimento disciplinar para apuração de falta funcional.


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