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23/03/2022 às 20h15min - Atualizada em 23/03/2022 às 20h15min

Conciliação Itinerante registra 477 atendimentos à população de Balsas

Amanda Campos - Agência TJMA
Foto: Divulgação: Ascom/TJMA
 
Durante a segunda edição de 2022 da Conciliação Itinerante, realizada no polo de Balsas, no período de 14 a 18 de março, cidadãos e cidadãs solucionaram os mais diversos tipos de conflitos, de forma rápida, simples e gratuita. O evento, realizado em São Pedro dos Crentes (14/3), Nova Colinas (15/3) e Balsas (16, 17 e 18/3), registrou 477 atendimentos à população, dentre audiências e serviços diversos.

O projeto – promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka - visa facilitar o acesso da sociedade à Justiça.

O presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Gonçalo Filho, fez um balanço positivo da iniciativa, no polo de Balsas, ressaltando a importância do projeto Conciliação Itinerante. “O balanço da ação foi extremamente positivo. Muitas pessoas nos procuraram para resolver suas demandas, durante o evento. Afinal, esse é o intuito da Conciliação: estreitar o relacionamento entre o Poder Judiciário e a população e facilitar a vida de cidadãos e cidadãs, ao solucionar conflitos de maneira rápida e simples, sem burocracia”, pontuou.

O desembargador José Gonçalo registrou agradecimentos especiais ao presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, e ao corregedor-geral de justiça, desembargador Paulo Velten, pelo apoio incondicional ao projeto. “Os desembargadores Lourival Serejo e Paulo Velten têm lutado bastante para que as ações do Poder Judiciário atinjam as pessoas que realmente precisam”, frisou. 

José Gonçalo registrou agradecimentos, também, às Prefeituras Municipais de São Pedro dos Crentes, Nova Colinas e Balsas, pela parceria no evento; a magistrados, magistradas, servidores e servidoras da Justiça; e a todos os profissionais envolvidos na ação, que contribuíram para o êxito do projeto.

CONCILIAÇÃO
Todas as sessões da segunda edição do projeto Conciliação Itinerante foram devidamente conduzidas por conciliadores e conciliadoras do TJMA, com o apoio de servidores e servidoras da Justiça.

Dentre as audiências processuais (com processo em andamento) e pré-processuais (sem processo) realizadas durante o evento (177), 88 resultaram em acordo entre as partes, o que representa um percentual de 50% de conciliação. Também foram registradas 20 coletas de material para exame de DNA.

Na oportunidade, os cidadãos e as cidadãs resolveram diversas questões, de natureza cível ou de família, tais como: divórcio, pensão alimentícia, coleta de material para exame de DNA, renegociação de dívidas, guarda de filhos, divisão de bens, problemas de vizinhança, acesso a plataformas digitais de conciliação, orientações jurídicas, dentre outras.

Em São Pedro dos Crentes, além das audiências, em parceria com a Prefeitura Municipal, a população teve acesso a variados serviços: consultas médicas, testes rápidos, aferição de pressão arterial, cadastro único, dentre outros.

PLATAFORMA
Durante o projeto Conciliação Itinerante, o TJMA ofereceu serviços de acesso e orientação de uso da plataforma consumidor.gov.br, que hoje conta com a adesão de mais de 880 empresas, para a solução de conflitos, por meio digital.

AGENDA COMPLEMENTAR
Durante a programação nos municípios,  o presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Gonçalo Filho, também cumpriu uma agenda complementar. 

Em Nova Colinas, o presidente do Nupemec/TJMA, José Gonçalo Filho, realizou visita à Casa do Cidadão, com a presença da secretária de Assistência Social e Direitos Humanos de Nova Colinas, Gláucia Maranhão; do promotor de Justiça da 3ª Promotoria de Balsas, Lindomar Della Libera; do assessor da Prefeitura, Kelven Gomes; e do secretário Judicial da 4ª Vara de Balsas, Francisco Júnior.

Já em Balsas, visitou o Sebrae, sendo recebido no local pelo diretor da instituição,  Diógenes Souza. Na oportunidade, discutiram sobre o projeto Conciliação Itinerante e suas inúmeras vantagens e a possibilidade de firmarem uma parceria institucional. Na mesma data, o desembargador José Gonçalo de Sousa Filho também realizou visita à UniBalsas com o intuito de conhecer o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejucs), instalado em parceria com a instituição de ensino. 

Em Balsas, o presidente do Nupemec/TJMA também reuniu-se com a superintendente da FAPCEM Agrobalsas, Gisela Introvini, para tratar sobre assuntos relacionados à conciliação.  

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