22/03/2022 às 20h16min - Atualizada em 22/03/2022 às 20h16min
Instalação da Frente do Desarmamento fica para o dia 29
Da Redação
Agência Senado
A senadora Eliziane Gama é a autora do projeto de resolução que deu origem a essa frente - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
A instalação da Frente Parlamentar pelo Desarmamento foi adiada para a próxima terça-feira (29), a partir das 19h. A informação é do gabinete da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), responsável pelo projeto de resolução que deu origem a essa frente (PRS 12/2021).
A instalação estava originalmente marcada para esta terça-feira (22).
A Frente pelo Desarmamento foi criada no ano passado, para discutir medidas de restrição à posse e ao porte de armas de fogo. A iniciativa foi uma reação dos parlamentares a decretos do presidente Jair Bolsonaro que expandiam permissões para a aquisição de armamentos. O tema encontra resistência no Congresso Nacional.
Para iniciar seus trabalhos, a frente precisa ser oficialmente instalada, com a aprovação de um estatuto e a eleição de uma comissão executiva. Uma vez instalada, ela também poderá receber a adesão de mais parlamentares. Por enquanto, a Frente Parlamentar pelo Desarmamento tem 10 senadores e dois deputados federais como membros.
O grupo será integrado, inicialmente, por senadores e senadoras que assinarem a ata de sua instalação, depois outros parlamentares, a nível federal, podem fazer parte da frente assim como organizações sociais e entidades civis.
O colegiado terá como função editar e apresentar projetos que visam o desarmamento, orientações para regular limitações de compra, porte, uso, registro e transporte de armas de fogo.
Na justificativa do projeto, Eliziane Gama defende que o debate a favor do desarmamento tenha a participação dos “mais diversos segmentos da sociedade para assim atuar em favor da construção de uma cultura de paz”.
“A democracia exige essa atitude de senadores e deputados, de fortalecer o movimento pela vida e contra a violência. Não podemos conviver com o terror da morte pairando sobre todos nós. A política do desarmamento, consolidada no País, não pode ser perdida para uma efêmera ideologia armamentista”, declarou a senadora.
A senadora Eliziane Gama é a autora do projeto de resolução que deu origem a essa frente - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
