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03/03/2022 às 17h17min - Atualizada em 04/03/2022 às 00h00min

Conheça mais sobre os avanços da logística reversa no Brasil

Revisão de decreto permite recebimento de produtos pós consumo desmontados ou faltando peças, contribuindo para o descarte ambientalmente correto pelo consumidor

SALA DA NOTÍCIA Luiz Valloto
Revisão de decreto permite recebimento de produtos pós consumo desmontados ou faltando peças, contribuindo para o descarte ambientalmente correto pelo consumidor

Em janeiro, o Governo Federal editou um decreto para criar o Programa Nacional de Logística Reversa que moderniza dispositivos e desburocratiza procedimentos para melhorias na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída por lei desde 2010. A logística reversa é um meio para viabilizar o recebimento e a restituição de materiais ao setor, para reaproveitamento ou destinação ambientalmente adequada. A ideia da revisão é trazer melhorias e maior número de adesão ao descarte ambientalmente correto em pontos de recebimento autorizados e preparados para a gestão dos produtos pós consumo espalhados no Brasil. Para o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a revisão era necessária tendo em vista a quantidade de resíduos que ainda são descartados de forma inadequada no meio ambiente.

Na primeira versão da lei, as entidades gestoras como a ABREE – Associação Brasileira de Reciclagem de Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos não podiam receber produtos pós consumo já desmontados ou faltando peças. Isso porque com o manuseio incorreto desses materiais os usuários ou equipe de assistências técnicas poderiam se contaminar com os gases, metais, óleos, entre outros componentes nocivos à saúde. Mas apesar da intenção, os consumidores não deixavam de desmontar os aparelhos para vender possíveis peças que ainda estavam úteis e as partes que sobravam desses produtos eram descartadas sem cuidado algum em rios e terrenos baldios, poluindo solos, lençóis freáticos e o ar.

O costume dos consumidores em quererem vender eletroeletrônicos ou algumas peças desses produtos que ainda estão funcionando fazem parte dos 3R’s (Reduzir o consumo, Reutilizar e Reciclar). Mas é fundamental reinserir os materiais reciclados na cadeia produtiva, permitindo a redução do consumo de recursos naturais. Esse processo faz parte da Economia Circular. Para que o conceito seja colocado em prática de forma efetiva, é necessária a otimização de processos dentro de toda a cadeia, o uso de novas tecnologias e, principalmente, a conscientização do consumidor, que deve partir desde a redução do consumo de recursos até a realização do descarte ambientalmente correto de produtos (ou parte deles) pós consumo.
  
Visando a economia como um todo, é possível afirmar que a logística reversa gera oportunidades de negócios, empregos e renda para o país. O Brasil deu um passo importante para essa jornada com a aprovação, em 2020, do Decreto Federal 10.240 e agora com esta revisão importante, que visa regulamentar a política de logística reversa.

Na ABREE, desde a implantação desse processo em 2020, a expansão está acelerada. Em 2021, a entidade atingiu a marca de mais de 3 mil pontos de recebimento de eletroeletrônicos e eletrodomésticos pós consumo espalhados por todo território nacional junto aos municípios e o Ministério do Meio Ambiente. Para encontrar o mais próximo, basta digitar o CEP e o produto a ser descartado para obter os endereços pelo site: https://abree.org.br/pontos-de-recebimento. No portal também é possível ter acesso à lista completa dos produtos que podem ser descartados, como batedeira, ferro elétrico, fone de ouvido, liquidificador, máquina de costura, micro-ondas, purificador de água, televisão e entre outros.

O momento é de manter o foco e promover a consciência coletiva, contribuindo com o meio ambiente e deixando um legado para as futuras gerações.

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