O modelo utilizado nessa regularização foi o do instrumento jurídico da legitimação fundiária - Foto: AssessoriaA Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Serf, está realizando a regularização do loteamento Joia, situado no Entrocamento. De acordo com o secretário Jefferson Sales, o loteamento existe há aproximadamente 30 anos e nunca havia sido regularizado.
“Já fizemos o georreferenciamento, o cadastro das famílias e, agora, encaminhamos ao cartório, para posteriormente fazer a entrega dos títulos para os moradores”.
Jefferson explica ainda que a Serf utilizou o instrumento da legitimação fundiária, para a concretização e agilidade do processo. “Todo proprietário de qualquer imóvel sonha com a titulação definitiva da sua casa, e a Prefeitura tem possibilitado que diversas famílias tenham esse direito garantido”.
Todo o processo é gratuito, mas por conta da pandemia da Covid-19, a Secretaria de Regularização adotou medidas de atendimento para evitar aglomeração, ou seja, o beneficiário deve aguardar a ligação de convocação pela equipe da SERF.
