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01/10/2020 às 00h00min - Atualizada em 01/10/2020 às 00h00min

Há 44 anos, o Tribunal de Justiça empossava a primeira desembargadora

Asscom TJMA
Nomeada por antiguidade, Judith Pacheco ocupou o cargo vago com a aposentadoria do desembargador Aluízio Ribeiro da Silva - Foto: Divulgação: Carlos E. Sales
O início dos anos 1970 foi marcado por relevantes transformações da participação feminina no mercado de trabalho na sociedade brasileira. Fruto de profundas mudanças de ordem econômica, política e social, a inserção no mercado e busca pela qualificação profissional das mulheres promoveram marcantes mudanças iniciadas nessa década. 

Com a expansão da economia, veio profundas alterações nos padrões de comportamento e valores relacionados ao papel social da mulher e a presença intensificada da mulher nos espaços públicos.

É nesse contexto de transformações emergentes que, no ano de 1976, no dia 30 de setembro, o Judiciário do Maranhão empossa a primeira mulher no cargo de desembargador: Judith de Oliveira Pacheco. Nomeada por antiguidade, Judith Pacheco ocupa o cargo vago com a aposentadoria do desembargador Aluízio Ribeiro da Silva.

Reconhecida por seus méritos e dedicação à causa da Justiça, a magistrada dá nome à creche mantida pelo Poder Judiciário. Atuou como juíza nas comarcas do interior, destacando-se por sua luta contra a fraude eleitoral e contra o preconceito da sociedade, até então resistente em aceitar mulheres nos cargos de poder.

Formada em Direito, foi a primeira mulher aprovada em concurso público para o cargo de Juíza de Direito no Estado, uma das poucas em todo o Brasil naquele período. Atuou nas Comarcas de Carolina, Tutóia, Icatu, Humberto de Campos, Buriti, Araioses, Bacabal, Pinheiro, Caxias e São Luís.

Sua destacada atuação como juíza a levou a quebrar barreiras nacionais, sendo a primeira mulher a compor um tribunal regional eleitoral em todo país, em 28 de fevereiro 1969, oportunidade em que também foi a primeira a ocupar a cadeira de Corregedora Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), no período de fevereiro de 1970 a março de 1973.

DESEMBARGADORAS DO TJMA

A terceira Corte mais antiga do país, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), no decorrer dos seus 206 anos de história, tem avançado para uma crescente inserção das mulheres na Justiça maranhense. Apesar de recente, a atuação feminina tem conquistado espaços importantes nos quadros da Justiça estadual. 

Atualmente, dos trinta desembargadores que compõem a instância máxima do Judiciário maranhense, cinco são mulheres. Ocupam os cargos de desembargadoras, Cleonice Silva Freire, Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa, Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz, Maria das Gracas de Castro Duarte Mendes e Ângela Maria Moraes Salazar.

Nos últimos onze anos – de 2009 a 2020 – duas mulheres ocuparam a cadeira de presidente do TJMA, Maria dos Remédios Buna Costa Magalhães (18 a 20 de dezembro 2013) e Cleonice Silva Freire (20 de dezembro de 2013 a 18 de dezembro de 2015). Como vice-presidentes, assumiram as desembargadoras Cleonice Silva Freire (18 de dezembro de 2010 a 16 de dezembro de 2011), Maria dos Remédios Buna Costa Magalhães (16 de dezembro de 2011 a 18 de dezembro de 2013), Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz (20 de dezembro de 2013 a 18 de dezembro de 2015) e Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (18 de dezembro de 2015 a 15 de dezembro de 2017). 

Atuaram como corregedoras gerais da Justiça, as desembargadoras Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa (20 de dezembro de 2013 a 18 de dezembro de 2015) e Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz (18 de dezembro de 2015 a 15 de dezembro de 2017). 

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